Por Porfírio Silva | Quarta-feira, 23 Setembro , 2009, 14:58

Um jornal diário noticia hoje que Portugal foi o país da União Europeia que mais fundos estruturais perdeu em 2008. Segundo a notícia, a quase totalidade dessas perdas referem-se a ajudas agrícolas. Já aqui demos anteriormente alguns elementos de compreensão do que é que isso significa realmente, pelo que deixaremos agora apenas breves notas sobre o assunto.


Ponto Um. A própria fonte da notícia (os serviços da Comissão Europeia) desdramatiza a situação, dada a muito magra percentagem de perdas no total de apoios. Mas isso não nos deve consolar, devemos querer perceber por quê.


Ponto Dois. O que se consegue ou não executar em termos financeiros num determinado ano não depende principalmente do que se fez bem ou mal nesse mesmo ano, mas da forma como todo o processo foi gerido relativamente ao ano de referência dos fundos. As perdas agora reportadas dizem respeito aos compromissos do ano de 2005. É relevante saber que esta situação se deveu largamente à trapalhada criada nas vésperas das eleições de 2005, com aprovação de medidas agrícolas sem a inscrição no orçamento do correspondente co-financiamento nacional. Há, portanto, quem tenha feito a asneira e esteja agora a tentar esconder a mão.


Ponto Três. O que é mais revelador na aplicação programada dos fundos comunitários não é o que acontece num determinado ano, mas o que acontece no conjunto de anos de programação. Desde 2006 até à data, os fundos europeus para a agricultura portuguesa registam uma taxa de execução de 99,3%. E, como ainda estamos em Setembro, essa elevadíssima taxa de absorção ainda pode melhorar até ao fim do ano.


Ponto Quatro. Para que se veja quais governos gerem bem e quais gerem mal: o único programa para o mundo rural cuja gestão é da exclusiva responsabilidade do actual governo, o PRODER, não tem nem nunca teve quaisquer perdas de fundos. A própria notícia esclarece, pelo contrário, que o programa RURIS teve mais de 200 milhões de euros perdidos da responsabilidade directa do anterior governo (muito mais do que os 64 milhões referidas na notícia em apreço).

Remetemos, para enquadramento, para aqui e para aqui.

 

Aditamento. Já agora, para se ver como a agricultura portuguesa está parada: clicar aqui.
 


Por Porfírio Silva | Terça-feira, 22 Setembro , 2009, 04:33

Publicámos aqui, na madrugada do passado dia 18, um apontamento sobre agricultura,  no qual, a dado passo, apontávamos o facto de o CDS nunca ter divulgado a carta da Comissária Europeia responsável pela Agricultura que respondia às perguntas de um deputado europeu do CDS sobre a putativa perda de fundos agrícolas da responsabilidade do actual Governo.

Por mera coincidência, na tarde desse mesmo dia, o Dr. Portas (PP) aparece em campanha com um papel na mão, alegando que se tratava de uma carta da Comissão, e dizendo que ela comprovava a tal perda de fundos. Ora, essa carta não comprova nada disso, nem tem como objecto essa questão, nem sequer é a tal carta da Comissária. Então, porque é que PP não mostrou a carta da Comissária que responde às perguntas do deputado europeu do CDS? Pelo simples facto de que essa carta desmente PP.

(Como parece que ninguém tem tempo para descobrir essa carta, apesar de ela estar disponível a qualquer cidadão na internet, no sítio do Parlamento Europeu, fornecemos abaixo uma cópia da mesma.)

Mas, então, por que é que PP não mostra a carta? Por ser o seguinte, em resumo, o conteúdo da mesma. 

 


Por Porfírio Silva | Segunda-feira, 21 Setembro , 2009, 14:19

Alguma explicação há-de haver para a santa aliança contra o Ministro da Agricultura deste governo, envolvendo o CDS/PP, poderosas confederações de agricultores, um assessor do PR que ataca o Ministro nos jornais, comentadores apressados que lêem muitos livros por noite, …

Tentaremos aqui uma compreensão da dimensão e da virulência da campanha que promove essa santa aliança. Não podemos fazê-lo em poucas linhas, Caro Leitor: espera-o um texto longo. Mas não desista já. É que esta “história” é muito útil para compreender o que realmente significam certos posicionamentos políticos, mesmo quando apresentados com grande candura e com certas palavras de tom romântico como “lavoura”.

 

1. Uma explicação que nos vem sempre à cabeça nestes casos é “casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. Será, pois, da diminuição dos fundos para a agricultura? Vejamos. Este governo assegurou na negociação comunitária um envelope financeiro de 4173 milhões de euros para o mundo rural até 2015. Depois viu aprovado em Dezembro de 2007 o PRODER (Plano de Desenvolvimento Rural). Na prática, são mais 600 milhões de euros relativamente ao período anterior (desenvolvimento rural no QCAIII). E isto quando a UE passou de 15 para 27 Estados Membros sem que o orçamento da Política Agrícola Comum (PAC) tenha aumentado. Além disso, este governo fez a Reforma da Organização Comum de Mercado do Vinho, garantindo por essa via mais 274 milhões de euros para o sector, para reestruturar as vinhas e promover o nosso vinho no mercado mundial.

Bom, se não é por falta de bom trabalho do governo a garantir um bom posicionamento no acesso aos fundos, será por mau uso dos fundos?

 

 

 

 


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