Por Hugo Mendes | Sexta-feira, 07 Agosto , 2009, 00:41

O "Diário Económico" publicou ontem, quinta-feira, uma entrevista a um prémio Nobel da Economia, Edmund Phelps. Creio que a entrevista não está on-line, mas um resumo pode ser encontrado aqui, onde se lê:

 
«Para o prémio Nobel da Economia, Edmund Phelps, Portugal deveria "considerar a adopção de um programa de subsídios aos trabalhadores com salários mais baixos de forma a reduzir algum do desemprego", disse ao Diário Económico. Esta é uma fórmula que já foi introduzida na Holanda e em França e que está a dar "muito bons resultados" em Singapura, lembra o professor.»
 
Na última página do jornal, Pedro Carvalho - num artigo com o título "O programa eleitoral de Phelps" - volta ao assunto, escrevendo:
 
«Edmund Phelps, que é hoje o entrevistado do Diário Económico, sugere uma política, no mínimo polémica, mas que no seu entender tem um alcance de mais longo prazo. Sugere que Portugal deveria adoptar um programa de subsídio para os trabalhadores com salários baixos, ou seja, uma espécie de subsídio de desemprego para os empregados. A ideia é evitar que as empresas equilibrem as contas pelo lado dos custos com o pessoal. E mantendo os funcionários, mais rapidamente retomam a capacidade máxima de produção quando se inverter o ciclo económico. A medida dispensava muitos outros subsídios para apoios sociais e ainda estimulava a procura, ao manter o poder de compra dos trabalhadores.»
 
Na verdade, vale a pena dizer que o "programa eleitoral de Phelps" está, na prática, previsto no programa eleitoral do Partido Socialista (ver aqui, página 61):
 
«Introduzir, ao longo da legislatura, um novo apoio público às famílias trabalhadoras com filhos, de modo a reduzir o risco de pobreza entre aqueles que trabalham, declaram ao fisco os seus rendimentos e têm filhos a cargo. Assim, uma família trabalhadora com filhos que tenha rendimentos inferiores ao limiar da pobreza terá o apoio público necessário à superação desta situação.»
 
Esta justificação coloca a ênfase na luta contra a pobreza; Phelps coloca-a no combate ao desemprego. Apesar desta diferença e do desenho da medida ser, naturalmente, de geometria variável, ela é na realidade herdeira do Earned Income Tax Credit, criado em 1975 nos EUA, e sobre a qual Phelps tem trabalhado.

LA-C a 7 de Agosto de 2009 às 12:01
Hugo Mendes,
Sobre esse assunto já escrevi há uns meses: http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/03/31/salario-minimo-que-alternativas/

Hugo Mendes a 7 de Agosto de 2009 às 16:28
Caro Luís, obrigado, não conhecia este seu texto.
Está para sair em livro um texto meu (num livro organizado pelo João Rodrigues e pelo Renato Carmo) que discute a pertinência de criação de um imposto negativo sobre os baixos salários em Portugal. Lá para Outubro - espero - estará nas bancas. O que escrevo converge em larga medida com o que defende.

Cumprimentos
Hugo

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