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SIMplex

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04
Ago09

Silêncio Claustrofóbico

Mariana Vieira da Silva

 

Nos últimos dias várias vozes do PSD têm vindo a público justificar o adiamento da apresentação de um programa para as próximas eleições.

Que ninguém lê os programas, que são inúteis, que são grandes e cheios de propostas, que prometem o que não podem cumprir, que maçam os portugueses.

Trata-se de um discurso perigoso. A apresentação de um programa claro que responda aos desafios com que Portugal se depara é uma obrigação de todos os partidos. Um programa que possa ser escrutinado, questionado, confrontado é uma condição essencial para que o resultado das próximas eleições corresponda a uma escolha efectiva dos portugueses.

Quando um partido que está há quatro anos e meio na oposição adia sistematicamente a apresentação do seu projecto para o país não só prejudica a qualidade da democracia, como se sujeita a que interpretemos as declarações dos seus protagonistas e que, à sua luz, retiremos as conclusões. É, pois, legítimo que concluamos que a estratégia do PSD para os próximos anos assente no enfraquecimento do papel do Estado na saúde, na educação, na protecção social. Podemos fazê-lo, não só porque abundam as declarações neste sentido, mas porque essa foi a prática do PSD nas recentes passagens pelo governo.

O mais próximo de um programa do lado do PSD que se conhece é o que consta dos documentos produzidos pelo Instituto Sá Carneiro. Lá podemos encontrar o reforço da "liberdade de escolha" na saúde e na educação, a comparticipação dos cuidados de saúde dos utentes em função do seu rendimento, o direccionar do papel do Estado eminentemente para as funções de regulação e fiscalização, a visão redutora do papel do sistema fiscal na redução das desigualdades.

Em 1997, o Partido Trabalhista espalhou por todo o país, na véspera das eleições no Reino Unido, um ‘outdoor' que interpelava os eleitores: "24 horas para salvar o SNS".

Enquanto o PSD não apresentar o seu programa eleitoral, ou se, como é provável, não vier a contrariar aquelas que são as ideias apresentadas pelo Instituto Sá Carneiro e pelo seu gabinete de estudos, é também isto que está em jogo nas próximas eleições: escolher entre a estratégia do PS, explícita no seu programa eleitoral, de continuar a melhorar e qualificar a escola pública e o serviço nacional de saúde e de aprofundar o combate às desigualdades ou a agenda do PSD de redução do papel do Estado e de ruptura nas políticas sociais que vimos ouvindo no discurso dos seus dirigentes.

Para que o debate entre estes dois caminhos seja efectivo e esclarecedor é urgente que o PSD apresente, com transparência, a sua política. Nada é tão claustrofóbico como este silêncio.


(artigo publicado no Diário Económico)

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