Por Vera Santana | Terça-feira, 04 Agosto , 2009, 14:00

 

Igualdade de género
 
As políticas de promoção da igualdade de género ganharam, nos últimos anos, um forte impulso, fazendo, hoje, parte da agenda nacional. A igualdade de género que queremos construir opõe-se à desigualdade e não à diferença entre os sexos. Lutar contra a discriminação com base no sexo significa promover activamente uma participação igual de homens e mulheres em todas as esferas da vida pública e privada.
 
O desafio do PS será a concretização rigorosa deste desígnio estratégico, assente em três objectivos: consolidar as medidas promotoras da igualdade de género que têm sido postas em prática; aprofundar a transversalidade da perspectiva de género nas políticas públicas e fortalecer os mecanismos e estruturas que promovam uma igualdade efectiva entre mulheres e homens.
 
Tendo em consideração a experiência em curso do III Plano Nacional para a Igualdade – Cidadania e Género (2007-2010), o PS defenderá a continuação da aplicação desse Plano e a sua avaliação, bem como a implementação de um novo Plano que dê continuidade às políticas de cidadania e de igualdade de género como factor de coesão social.
 
Em concreto, o PS compromete-se a destacar a Educação para a Cidadania, no sentido de:
 
Continuar a apostar no Programa Novas Oportunidades como instrumento privilegiado de capacitação e reconhecimento de competências de mulheres adultas;
Promover a utilização de linguagem não sexista nas políticas públicas e nos manuais escolares;
Promover acções sistemáticas de sensibilização na área da promoção da igualdade de género e da prevenção da violênciade género, nomeadamente através do lançamento de campanhas, atribuição de prémios e ciclos internacionais e nacionais de conferências.
 
No mesmo sentido, o PS continuará a dar prioridade à promoção da empregabilidade e do empreendedorismo feminino designadamente através de:
 
Aprofundamento dos mecanismos de apoio ao empreendedorismo feminino;
Promoção de medidas para a eliminação da segregação segundo o género no mercado de trabalho e para o combate às desigualdades salariais entre homens e mulheres;
Elaboração de Planos para a Igualdade nas empresas públicas.
 
O PS defenderá o aprofundamento das políticas públicas de apoio à natalidade e à conciliação entre vida profissional, pessoal e familiar, designadamente através:
 
Da continuidade do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES);
Promover uma maior conciliação entre horários escolares e comerciais e os horários laborais;
Aprofundar os apoios sociais em situações de monoparentalidade.
 
Violência de género
 
A violência de género constitui uma grave violação dos direitos humanos e é uma das maiores barreiras à igualdade de género e, como tal, ao desenvolvimento da democracia. É essencialmente uma violência contra as mulheres. A violação destes direitos não pode ser tolerada ou desculpada seja por que motivo for, sob pena de se porem em risco os alicerces da sociedade democrática.
 
Violência Doméstica
 
Na vertente jurídico-penal, o PS assume o compromisso de:
 
Promover um tratamento especializado no julgamento dos casos de violência doméstica;
Assegurar apoio especializado aos magistrados na área da violência doméstica;
Assegurar processos judiciais céleres para o julgamento de arguidos de violência doméstica;
Promover formas de justiça restaurativa em matéria de violência doméstica;
Criar condições para o afastamento compulsivo do agressor em caso de forte indício da continuação da actividade delituosa.
 
Além disso, no domínio da protecção integrada das vítimas, o PS defende:
 
A continuação da expansão da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica;
 
A melhoria do sistema recepção de queixas, com recurso às tecnologias de informação e comunicação;
Continuar a assegurar um eficaz funcionamento do sistema de apoio e protecção às vítimas;
Assegurar, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, a prestação de assistência directa à vítima, além da isenção do pagamento de taxas moderadoras, e a existência de gabinetes de atendimento e tratamento clínico com vista à prevenção do fenómeno da violência doméstica;
Implementar a facilitação do arrendamento e da concessão do rendimento social de inserção com natureza urgente, bem como da transferência da percepção do abono de família para a vítima, sempre que esta tenha a cargo filhos menores.
 
Finalmente, em matéria de prevenção da Violência de Género, o PS propõe:
 
Implementar um programa de prevenção da violência de género, através do recurso a campanhas e outros mecanismos dirigidos especialmente a jovens e adolescentes, em articulação com o sistema de ensino e as associações de jovens, incluindo iniciativas de combate à violência no namoro;
Dar continuidade à introdução, nos programas escolares, desde os primeiros graus de ensino de módulos e referenciais relativos à igualdade de género e à violência doméstica e violência de género.

 

Joaquim a 4 de Agosto de 2009 às 15:47
Interessante como a "luta contra a discriminação" se concretiza (quase?) sempre em medidas discriminatórias.


Vera Santana a 4 de Agosto de 2009 às 22:43
A questão da igualdade é desinteressante ou consensual? Ou ambas? . . .

Mariana a 13 de Agosto de 2009 às 02:34
A Vera é socióloga, conhece bem a realidade portuguesa e como eu é feminista. Eu vou abrandar a minha missão quando no nosso Parlamento houver 50% de cada género (homens e mulheres) e quando o mesmo se passar nas empresas, nos clubes de futebol and so on . Depois há a tremenda realidade no mundo inteiro, onde as mulheres e jovens raparigas estão longíssimo de ter direitos... não falo de religiões com as suas interpretações machistas porque é assunto delicado e complexo...
O PS ainda está longe de cumprir as suas políticas de igualdade , mas é o Partido que está mais à frente.
Abraços à Vera

Vera Santana a 13 de Agosto de 2009 às 11:17
Mariana,

Bem Vinda!

Vera

Anónimo a 18 de Setembro de 2009 às 22:26
The Portuguese Socialist Party, first winner of the PACE Gender Equality Prize

[Strasbourg, 08.09.2009] The Committee on Equal Opportunities of the Parliamentary Assembly of the Council of Europe (PACE) today designated the three winners of the PACE Gender Equality Prize. The first winner is the Portuguese Socialist Party, Partido Socialista, followed by the British Labour Party and Swedish left-wing party Vänsterpartiet. All three were rewarded for the steps they had taken to significantly improve women’s participation in their parties or in the elected assemblies of their respective countries.

The jury, comprising Lena Hjelm-Wallén (Chair, Sweden), Leena Linnainmaa (Finland) and Dubravka Šimonović (Croatia), had shortlisted six candidates. Lluís Maria de Puig, PACE President, will present the Equality Prize on 30 September 2009 at a ceremony to be held during the autumn session of the Assembly (28 September-2 October).



Protocolos
comentários recentes
Ainda bem que procurei por ti na internet em geral...
A discussão sobre pagar a saúde de acordo com os r...
Espero que o José Sócrates faça um bom trabalho..
Boa tarde, gostava da vossa opinião.hoje dirigi-me...
EsclarecimentoA notícia é apenas sobre uma propost...
Venho por este meio relatar-vos uma situação que c...
Sou nova nestas andanças, da net (não em anos-57) ...
Obrigada pelos textos que nos deram a ler, a refle...
Estou de acordo com a ideia lançado por vocês impo...
Simplex , simplesmente. convido-os a visitarem o m...
já agora gostaria que observem uma iniciativa empr...
Estava a gostar deste blog...
Uma escrita muito pobre, na generalidade dos casos...
Estou numa dúvida: a oposição não foi eleita para ...
Posts mais comentados
88 comentários
50 comentários
44 comentários
43 comentários
38 comentários
36 comentários
27 comentários
25 comentários
arquivos
pesquisar neste blog
 

As imagens criadas pelo autor João Coisas apenas poderão ser utilizadas em blogues sem objectivo comercial, e desde que citada a respectiva origem.