Por GWOM | Terça-feira, 04 Agosto , 2009, 07:35

 

Leio este texto no DE de hoje e fico cheio de interrogações.

 

Em primeiro lugar, é curioso como a figura do contrôleur général des finances que inspirou o autor é a criadora do imposto dos sinais exteriores de riqueza (que aliás esteve na base, mais tarde do célebre imposto sobre as portas e janelas britânico e, em Portugal, a partir da lei de 9 de Maio de 1872, da contribuição sumptuária sobre os cidadãos que possuíssem criados domésticos do sexo masculino, cavalgaduras e veículos para transporte pessoal, ou usassem brasão)  - será isto uma evidência que no futuro sistema fiscal português (e porque não já para 2010) teremos uma contribuição especial sobre os ricos que detenham iates?

 

Por outro lado, não percebo porque o ilustre autor invoca que "a vida é agora mais difícil que em 2005 porque este Governo nos sobrecarregou com impostos, deveres e explicações várias". Que quer isto significar?

 

 

Terá esquecido o AAA que foi no governo PS que, entre outras medidas:

 

Lamento, caro AAA, mas estas medidas, entre outras, mais do que compensaram o efeito decorrente da subida do IVA de 19% para 21%, que apenas teve lugar para cobrir um défice de 6,8% (já não se lembra?).

 

Também não percebo como cegamente, e sem programa eleitoral ainda, assevera o autor que uma das soluções passa por "reduzir a despesa pública, de modo a que os impostos não asfixiem mais as pessoas e as empresas". Terá esquecido o AAA que os impostos cobrados pelo Estado português apenas cobrem (fazendo umas contas de mercearia):

É fácil falar por alto nas necessidades do país. Mas é na realidade dos factos que temos de basear a nossa discussão.

 


henrique pereira dos santos a 4 de Agosto de 2009 às 09:19
Estive a verificar os défices dos últimos anos e não encontrei nenhum valor de 6,8%.
Por outro lado encontrei de facto a receita fiscal a crescer todos os últimos anos (em parte por uma mais que meritória melhoria da eficiência fiscal).
Será que a receita fiscal aumentou com as pessoas e as empresas a pagar menos impostos?
Eu não tenho nada a certeza de que baixar impostos seja automaticamente bom (nem a inversa), mas para quê argumentar com afirmações que no mínimo têm um problema de aderência à realidade?
henrique pereira dos santos

Porfírio Silva a 4 de Agosto de 2009 às 10:55
Tirando o valor de 6,8 para o défice (que acho que não está certo nas décimas, mas não tenho aqui como confirmar - apesar de aparentemente, Henrique, te referires a outra coisa, que é a avaliação do défice fora do período normal de fim de exercício, coisa que a direita sempre criticou porque gostaria esconder o défice que deixou debaixo do tapete do governo seguinte) - tirando esse número, quais são os números deste post que não aderem à realidade?
É que, mesmo que seja 6,2 em vez de 6,8 no caso que explicitas, isso não te autoriza essa generalização abusiva de que se está a argumentar com afirmações que "no mínimo" "têm um problema de aderência à realidade"? No mínimo? E no máximo, o quê?

henrique pereira dos santos a 4 de Agosto de 2009 às 11:26
Porfírio,
Como o défice de 2005 é abaixo dos 6% de facto interpretei a referência a um défice de 6,8% como uma simplificação da rábula do déficit fictício de 6,83%.
Quanto à segunda questão repara que não falo de números que não colam com a realidade mas sim de argumentos que não colam com a realidade. E o argumento é o de que não é verdade que pagamos mais impostos hoje que em 2005, listando uma série de impostos que durante este mandato foram diminuidos, isto é, usando uma série de decisões parcelares.
O que não cola com a realidade do aumento da receita fiscal (mesmo a preços constantes).
No mínimo é um problema de falta de aderência à realidade, no máximo falta de seriedade.
Eu estou convencido que é apenas falta de atenção aos factos, ou seja, o mínimo.
E volto a insistir, os argumentos criticados neste post podem ser rebatidos com coisas mais convincentes que modelações da realidade a pedido.
henrique pereira dos santos

Porfírio Silva a 4 de Agosto de 2009 às 11:57
A "rábula do deficit fictício" só é rábula para quem o considera fictício. É que a história não se pode reescrevr a gosto - nema execução orçamental se pode refazer a gosto do freguês.
Quanto ao problema com a realidade, o que chamas ao facto de te esqueceres de considerar o aumento da eficácia fiscal nos teus considerandos sobre o aumento da receita fiscal?
Mas não vale a pena, por te teres habituado ao insulto do tipo "modelação da realidade a pedido". A isso chamo arrogância. Quando te deixares disso e, em vez que dizeres que os argumentos "podem ser rebatidos", tragas os números que prometes, alguém mais sério do que eu te responderá.
Tem um bom resto de dia: vou tomar banho.

henrique pereira dos santos a 4 de Agosto de 2009 às 14:33
Porfírio,
Estou de facto surpreendido com o teu tom e com o facto de achares que eu ter a opinião de que o post faz uma modelação da realidade é um insulto. É só uma opinião que fundamentei. Com argumentos fracos? Talvez, acredito que sim, só não percebo porque não são rebatidos. Pensei que este fosse um blog de debate político. E penso que seja mais útil o debate com diferentes pontos de vista.
Não percebo a tua afirmação de que uma execução orçamental não se pode refazer a gosto a propósito do déficit de 6,8% quando nunca houve esse déficit (e, consequentemente, a execução orçamental que lhe daria corpo).
Como foi há algum tempo é natural que te estejas a esquecer que esse valor foi um cálculo do que aconteceria no futuro, sem execução orçamental. É fictício no sentido em que nunca existiu. Era uma projecção cujos pressupostos são pouco realistas (nenhum esforço de controlo da execução orçamental durante todo o ano).
Fico ainda muito surpreendido que me acuses não ter considerado o aumento da eficácia fiscal quando no meu comentário não só faço referência a isso como digo que esse é um aspecto positivo.
Não prometi números. Como sabes a receita cresceu sempre, todos os anos, desde há muito, muito tempo (há vários quadros sobre isso numa discussã recente a propósito do artigo de Ricardo Reis, pelo que não faz sentido repetir).
Sans rancune
henrique pereira dos santos

Porfírio Silva a 4 de Agosto de 2009 às 20:56
Henrique, às vezes quando se começa a falar muito parece ser apenas para esconder alguma coisa. No teu caso, continuas a esquecer-te de me explicar por qual razão falas de aumento da receita fiscal sem considerar o efeito do aumento de eficácia fiscal (eficácia da cobrança, sem mexer em mais nada). É uma pergunta simples, podias responder-lhe simplesmente em vez de dares tantas voltas para evitar a questão.Quanto ao tom, é o costume: entras "às canelas" a falar dos outros e depois achas que te falam muito grosso. Não achas que a repetição incessante desse método começa a ser evidente?
Abraços.

henrique pereira dos santos a 4 de Agosto de 2009 às 21:09
Porque há 2% de aumento do IVA, porque há reduções significativas nos benefícios fiscais, porque há taxas novas no ISP e poderia continuar mas já percebi que neste blog não se quer discutir, preferem-se missas.
Ámen
henrique pereira dos santos

Porfírio Silva a 5 de Agosto de 2009 às 00:03
Henrique,
(1) Se estás a comentar um post, mais vale leres o post. A resposta a isso que mencionas, está no post. Andaste a dizer num comentário acima que aqui se praticam visões parcelares: isso que dizes é o quê? Uns dados parcelares, muito mais parcelares do que os do post. Para já não falar que não tens sequer a humildade de reconhecer que falaste do aumento da receita fiscal sem mencionares o factor aumento da eficácia fiscal. Uma pequena distracção, certamente, não te lembrares disso. Já não integrares isso no teu raciocínio quando a coisa te é lembrada, isso já não é distracção: é falta de hombridade na discussão.
(2) Mas isso não te interessa nada: tu nem lês o que comentas (como se deduz do facto de fazeres este último comentário como se ele não estivesse respondido no próprio post) e depois dizes que aqui se fazem missas. Começaste com agressividade (aquela que pões sempre em qualquer comentário) e continuas com acusações tolas e infundadas: porque é que este blogue é uma missa? Por não termos uma equipa só para passar o dia a ler e responder aos teus comentários? Não achas que isso é um bocadinho de mania das grandezas a mais?
(3) Uma sugestão de amigo: não te percas em ódios pessoais. O debate público também está aberto a quem tem as suas próprias raivas pessoais, explicáveis pela vida de cada um, pelos seus próprios dissabores e pela vontade de regressar sobre o cadáver do "inimigo". O debate público também tem lugar para isso. Mas, convirás, não somos obrigados a andar sempre a correr atrás dessas canas. Ainda por cima com a sistemática pretensão de dar lições de moral a toda a gente.
Sê feliz!

henrique pereira dos santos a 5 de Agosto de 2009 às 05:49
Porfírio,
1) Não vejo onde está no post o reconhecimento de que a carga foscal aumentou, coisa que nem o Governo nega.
2) Estranho que insistas em dizer que não liguei à eficiência fiscal quando logo no meu primeiro comentário escrevi: "Por outro lado encontrei de facto a receita fiscal a crescer todos os últimos anos (em parte por uma mais que meritória melhoria da eficiência fiscal).". E naturalmente lamento que partindo de uma premissa factualmente errada me acuses de falta de hombridade. Já agora não te esqueças que todo o esforço de melhoria da eficiência fiscal tinha como objectivo primeiro tornar mais justa a cobrança e não aumentar receita. Admite-se que com a crise financeira do Estado os objectivos sejam alterados.
3) Não se trata de mania das grandezas, tratas-se de respeito por terceiros. Carlos Santos nem ao de leve comentou as minhas objecções à política energética do Governo, Palmira Silva comentou num primeiro momento e depois preferiu fazer outro post em que resolveu chamar velhos do Restelo a quem dela discorda mas poupando-se à maçada de responder aos argumentos. Outros têm respondido serenamente e sem problema. Não é preciso grande equipa para responder pelo menos uma vez quando existem argumentos de substância (podem estar errados, mas são argumentos de substância).
4) Voltas a insistir na tese dos ódios pessoais, suponho que referindo-te às minhas divergências em relação aos métodos de José Sócrates. Sobre o carácter de José Sócrates escrevi uma vez aqui: http://ambio.blogspot.com/2009/01/para-que-complicar.html
Verás, se leres, que está muito longe de um registo de ódio sem ser uma duríssima crítica aos seus métodos de actuação
5) Afastámo-nos muito do que escrevi do início: não é preciso negar o aumento da carga fiscal para contestar o artigo citado no post. Dizer isto é um ultraje assim tão grande que justifique toda esta troca de acusações e respectivos processos de intenções?
henrique pereira dos santos

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