Por Hugo Costa | Segunda-feira, 03 Agosto , 2009, 13:06

 

No blog anti PS o Tiago Moreira Ramalho veio demonstrar toda a azia que existe na direita em relação aos temas de valores e costumes.
Ao contrário do insinuado não acho o aborto a melhor coisa do mundo. Mas não o condeno.
Acredito num país onde as mulheres que sejam obrigadas a fazer Interrupção Voluntária da Gravidez o façam em condições de saúde e não sejam presas por isso. A prisão estava na lei anteriormente vigente. Se Manuela Ferreira Leite e o Tiago Moreira Ramalho acreditam numa sociedade onde a escolha não seja opção e onde através de falsos moralismo se coloca as mulheres com dinheiro a interromper a gravidez em Espanha e as sem dinheiro nos vãos de escada, acreditam numa sociedade do passado. Eu não acredito nessa sociedade, assim como a maioria dos portugueses demonstrou não acreditar. Ou será que já não se lembram do resultado do referendo?
Ao Tiago Moreira Ramalho digo: Jamais morrerem mulher por aborto clandestino em Portugal.

Joaquim a 3 de Agosto de 2009 às 14:18
A prisão estava na lei anteriormente vigente? Pois estava. Assim como está na lei actualmente vigente. A única diferença são as 10 semanas. De resto, é igual.

Mais um "detalhesinho": a possibilidade de prisão não é para as que "sejam obrigadas" a abortar, é para as que "queiram" abortar sem razão de força maior que o justifique.

Quer-me parecer três coisas:
- o Hugo não percebe nada do Código Penal nem sabe o que significa "pena até x anos de prisão";
- o Hugo não conhece a parte do Código Penal que comentou (a relativa ao aborto);
- o Hugo não sabe o que foi a referendo.

Assim, até eu escrevia artigos de apoio ao PS.

Pedro Pereira a 3 de Agosto de 2009 às 14:53
Em primeiro lugar, é preciso definir, sr. Joaquim, "querer abortar".
Uma mulher/rapariga não é obrigada a abortar apenas porque correrá perigo de vida ou porque foi violada.
As coisas não são assim tão simples: uma mulher é obrigada a abortar pelos mais diversos motivos, quer psicológicos ou sociais.
É normal que se confunda "ser obrigada" ou "querer".
Ninguém faz um aborto sem ter uma razão de força maior que o justifique.

A alteração da lei permitiu, como disse, e bem, o Hugo Costa, que as mulheres sem condições financeiras pudessem abortar de uma forma mais digna e, acima de tudo, com garantias de saúde.
Isso não pode ser contestado! É óbvio que a lei apenas permite fazer abortos até ás 10 semanas, exactamente pelo facto de os riscos de saúde ainda serem menores.

Notei um pouco de parcialismo neste último comentário, após ter sido dito que o Hugo não sabia o que tinha ido a referendo: Há que ter cuidado com o que se diz.

Joaquim Amado Lopes a 3 de Agosto de 2009 às 19:20
Então vou ter mais cuidado desta vez:
O Hugo não percebe nada do Código Penal porque julga que a Lei anterior implicava que qualquer mulher que abortásse, fossem quais fossem as circunstâncias, se julgada seria condenada à prisão. (aconselho-o vivamente a ir ver que crimes são puníveis com pena de prisão ATÉ 3 anos)
O Hugo não conhece a parte do Código Penal que comentou (a relativa ao aborto) porque julga que a prisão estava na lei anteriormente vigente e não está na actual.
O Hugo não sabe o que foi a referendo porque julga que tinha a ver com as mulheres que abortam porque alguma circunstância maior da vida as "obriga" a abortar.

"Ninguém faz um aborto sem ter uma razão de força maior que o justifique."?
O problema é que o que é ou não "razão de força maior" não pode ser deixado ao critério de cada um. Se é, primeiro toma-se a decisão e depois diz-se que a razão por que se tomou a decisão, fosse ela qual fosse, era de "força maior". Ajuda muito não ter que dizer qual foi a razão.

"A alteração da lei permitiu que as mulheres sem condições financeiras pudessem abortar de uma forma mais digna e, acima de tudo, com garantias de saúde."?
Um acto não é mais digno por ser permitido pela Lei e executado em ambiente asséptico.
Não há um pingo de dignidade numa mulher que aborta 3 vezes em menos de 2 anos e não vai às consultas (OBRIGATÓRIAS POR LEI) onde pode aprender formas de evitar a gravidez.
A menos que, para ela, um feto não seja nem represente nada. E, se é assim, não aborta necessariamente por nenhuma razão de força maior mas mais porque não está para se preocupar em evitar a gravidez.

Quanto às condições de saúde, tem valores sobre complicações pós-aborto antes e depois da nova Lei?

E só "É óbvio que a lei apenas permite fazer abortos até ás 10 semanas, exactamente pelo facto de os riscos de saúde ainda serem menores" para quem não faz ideia do que foi a referendo nem porquê. O Pedro deve ser até a primeira pessoa a apresentar esse disparate.

O prazo de 10 semanas não tem nada de científico (daí os defensores do "Sim" terem fugido da discussão científica, focando-se naas "mulheres que não podem ter - mais - uma criança"). É mero calculismo.

Quanto maior fôr o prazo, menos pessoas votam a favor do aborto a pedido. Daí, definiu-se um prazo que se pudesse "vender" a um número suficiente de pessoas como se até essa altura "aquilo" fosse um "monte de células", não uma pessoa em formação, e o aborto como um escape para quem esteja mesmo numa situação difícil.

Várias pessoas com quem falei e votaram "sim" julgavam que era mesmo só para quem estivesse numa situação difícil. Que não poderiam abortar sucessivamente. Que não seria o Estado a pagar.
Ninguém imaginou que uma mulher, depois de um procedimento "simples" e rápido como é a IVG se feita num hospital, tivesse direito a LICENÇA DE PARTO.
Conheço até quem tenha votado a favor na esperança (não convicção, esperança) de que algumas das mulheres, nas consultas a que estão obrigadas, desistissem de abortar.

No entanto, a ideia não é ficar pelas 10 semanas. É liberalizar completamente, se não na forma de Lei, pelo menos na prática.
Afinal, o que escreverão o Hugo e o Pedro se uma mulher fôr a julgamento por ter abortado fora das 10 semanas ou fora de estabelecimento de saúde reconhecido?

O seu discurso e o do Hugo pode resultar bem em circuito fechado, com pessoas que não conhecem a Lei do Aborto nem nunca discutiram a sério o aborto a pedido.
Mas, quando apanha pela frente alguém que realmente leu - e discutiu demoradamente e com centenas de pessoas - a Lei e a pergunta que foi a referendo, a única conclusão é de que vocês os dois não sabem do que estão a falar.

A defesa do aborto a pedido é tão respeitável como a posição oposta. A forma como se faz essa defesa é faz toda a diferença. A estratégia da ignorância não é recomendável.

Alguém que defenda que abortar um feto (até às 10 ou até às 30 semanas) é como arrancar um dente podre merece muito mais respeito do que quem diz que a nova Lei foi feita para que as mulheres não vão para a prisão por abortarem.

am a 3 de Agosto de 2009 às 15:33
Sou militante do PSD e acho muito bem que as mulheres abortem quanto precisarem e quiserem. De certeza que nunca será de ânimo leve, portanto será sempre um mal menor do que outro.
A única coisa que me intrigou no post foi a referência a um blog anti PS. Presumo, então, que este seja um blog anti PSD. Certo? Ou tem dois pesos e duas medidas?

Hugo Costa a 3 de Agosto de 2009 às 15:58
Blog anti PS...foi como o PS o DE o defeniu.


Joaquim Amado Lopes a 3 de Agosto de 2009 às 19:22
E que já foi mais do que esclarecido.

No entanto, dá jeito ir insistindo no que se sabe ser mentira porque há muitos que não vão confirmar.
É a mais pura escola socretina em acção.

am a 4 de Agosto de 2009 às 12:29
Blog anti PS...foi como o PS o DE o defeniu.

Qual é o significado desta frase?

Hugo Costa a 4 de Agosto de 2009 às 16:00
Foi um erro de teclar. Obviamente queria dizer que foi como o Diário Económico o definiu.


Henrique Capelas a 3 de Agosto de 2009 às 19:43
"Acredito num país onde as mulheres que sejam obrigadas a fazer Interrupção Voluntária da Gravidez o façam em condições de saúde e não sejam presas por isso."

Isto tem que se lhe diga. Não só nenhuma mulher é obrigada a coisa alguma como ainda por cima há mulheres que, abortando, sejam presas por isso, caso o procedimento passe o limite das 10 semanas. Continuo sem perceber o porquê das 10 semanas. 11 semanas, 9 semanas... Não estou a ver o salto qualitativo que se opera para que de repente já não se possa abortar.

Tecnicices à parte, confesso que não compreendo a posição do Hugo Costa. Diz-se que ninguém é estritamente a favor do aborto, penso que com razão. Mas, e como o Hugo faz questão de explicar neste post, não quer mais aborto clandestino. A questão é: não queremos mais abortos clandestinos ou não queremos mais abortos e pronto? Convém não esquecermos que existem duas pessoas numa gravidez: mãe e filho. Chamemos-lhe o que quisermos: feto, , criança, filho... é irrelevante. Mas há duas partes. Não estaremos nós a desvalorizar a parte que é, apesar de tudo (e faço questão de sublinhar o "apesar de tudo"), a mais desprotegida? No fundo o que estamos a fazer é dizer que, muito bem, há abortos clandestinos e morrem mulheres e fetos. Mas nós só pretendemos salvar a mulher. Nessa medida, estamos a tirar uma situação que se situava à margem da lei e que ceifava muitas vidas, para uma situação dentro da lei que continua a ceifar muitas vidas. Independentemente do número de abortos realizados, que até creio que nos países em que se legalizou o aborto - Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), eufemisticamente - subiu, eu, pessoalmente, prefiro um Estado que não compactua com muito mal, do que um Estado que compactua com pouco mal.
Outra forma de o dizer seria afirmar que é preferível um Estado que não compactuasse com inúmeros abortos clandestinos do que um Estado que permita e acolha no seu seio uma situação indesejável: o aborto, ainda que num número mais reduzido. Claro que o que se tem que fazer - ou o que se fazia - era combater o aborto clandestino. Não proteger o aborto em si. Acho que é alvo de concórdia dizer que o aborto não é algo de bom. E portanto é algo a que, até por ser tão profundo, por mexer com a própria Vida humana, a da mulher, que se vê afectada e a do feto, que simplesmente deixa de existir (e, muito sinceramente, se não se concorda que a partir do momento da concepção "aquilo" é Vida Humana, então que me digam o que é e a partir de quando) se devia, pelo sim, pelo não, dar espaço de manobra: na dúvida, mais vale salvarem-se duas vidas do que apenas uma.

Não tenciono mudar opiniões. Isso cada um fará por si próprio. Mas tenho a dizer que acho acho algo extremamente demagógico dizer-se que "Se Manuela Ferreira Leite e o Tiago Moreira Ramalho acreditam numa sociedade onde a escolha não seja opção (...)."
É demagógico porque, como será claro, ninguém é contra "a escolha", pelo menos em geral. Ser contra "a escolha" é mais ou menos a mesma coisa que ser "a favor da repressão", ou algo parecido. Por isso é que os activistas anti-aborto não são "anti-escolha" e são "pró-vida" e os activistas "pró-aborto" (salvo seja) não são "anti-vida" e são "pró-escolha".

Não existe azia na "direita", o que quer que isso seja, em relação aos valores e costumes. Existe azia da "esquerda", o que quer que isso seja, pois tem dificuldade em digerir esses valores, costumes e tradições que muitas vezes vão contra aquilo que a "esquerda" propõe e que se traduz muitas vezes com um rompimento desenfreado com o establishment. E os valores e tradições têm historicamente ido contra a legalização do aborto, por exemplo.

Em suma, aquilo que se fez na questão do aborto/IVG, como lhe queiram chamar, e que viu o seu rumo alterado em Fevereiro de 2007, foi seguir-se a velha máxima do "se não podes vencê-los, junta-te a eles". Devíamos ter ido antes pelo "não podemos vencê-los, mas podemos tentar".

Com os meus cordiais cumprimentos,

Henrique Capelas

Miguel Pimentel a 4 de Agosto de 2009 às 01:10
Caro Hugo,

A questão do aborto não é uma questão de Esquerda e de Direita (quanto muito será de esquerdas e de direitas). Sou militante do Partido Socialista e votei Não no referendo que, a propósito, não foi vinculativo. Esta questão é mais complexa do que isso e merece o respeito, de parte a parte de não ser tratada com demagogia. Apesar do resultado frustrante (para alguns), creio que um dos grandes méritos do debate para o referendo foi, precisamente, que o mesmo revelou melhor preparação e conhecimento de causa da parte de quem decidiu travar esse combate. De parte a parte.

Como disse, esta questão não pode ser vista como sendo uma questão da Esquerda ou da Direita. Tomo a liberdade de colocar nesta caixa de comentário um excerto de um texto que escrevi antes do referendo em bloguedonao.blogspot.com em que, precisamente, reclamava um discurso de Esquerda para o Não ao Aborto, discurso esse que, acredito, continua a fazer sentido:

"sou (...) militante do Partido Socialista e no próximo dia 11 de Fevereiro votarei NÃO à despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado.

Voto NÃO, convictamente e em consciência, recusando a linha de orientação traçada pelo meu partido de sempre, por me parecer desadequada no contexto de um programa de esquerda democrática, reformista e humanista que uma “política de verdade para a Interrupção Voluntária da Gravidez” se estruture apenas em torno de “uma inadiável exigência de justiça e dignidade para as mulheres” (excerto do programa do PS para as legislativas de 2005) e da “promoção de uma política de direitos sexuais e reprodutivos” (idem), olvidando o Feto, enquanto ser humano, a verdadeira pedra angular de toda esta questão.

Voto Não porque entendo a Esquerda progressista como o espaço político daqueles que se revêem na igualdade entre os Seres Humanos (independentemente da sua raça, sexo, convicções, e porque não dizê-lo ambiente – intra ou extra uterino), na Liberdade responsável, na tolerância de opinião, na protecção dos fracos e oprimidos da sociedade e não prescindo das conquistas históricas e civilizacionais alcançadas desde o século XIX que levaram, imagine-se, mulheres a votar, pretos, brancos, amarelos e encarnados a serem tratados como iguais, que levaram ao reconhecimento de limites imanentes à própria Democracia enquanto expressão da vontade popular;

Voto NÃO, independentemente de se tratar de despenalização ou de liberalização (e parece ser mesmo disto que se trata, liberalizar a prática de aborto em Portugal), porque acredito que a protecção da vida humana, extra ou intra-uterina, deverá prevalecer enquanto valor subjacente a um Estado de direito material, alicerçado nos Direitos Liberdades e Garantias cuja juridicidade se impõe ao próprio legislador constituinte e porque ainda ninguém conseguiu demonstrar cabalmente a possibilidade de defender o Bem Jurídico Vida Intra-uterina prescindindo da tutela penal;

Voto NÃO, porque amo a liberdade e a verdadeira herança de Abril (a autêntica e não a condicionada pelos pregadores da moral libertária, pseudo-esquerdista e profundamente radical), e como tal não me permito dissociá-la da responsabilidade;"

Termino dizendo que, não tendo sido este referendo vinculativo (tal como o anteiror não foi), considero que a AR se deve sentir livre para legislar sobre esta matéria de forma integrada, promovendo políticas reprodutivas responsáveis mas salvaguardando sempre a dignidade da pessoa humana: do feto que não se defende e não tem culpa; do homem que há-de ter alguma coisa a dizer nesta questão; da mulher que não pode continuar a ser considerada inimputável nesta matéria precisamente porque é a da impossibilidade de responsabilização que nasce a concepção de seres que não são livres. Não existe liberdade, e por conseguinte, dignidade da pessoa humana, sem responsabilidade.

Hugo Costa a 4 de Agosto de 2009 às 16:03
Caro Miguel,

Tendo uma visão bastante diferente da questão.

Agradeço o comentário e a forma como colocaste o debate.

Como em tudo, felizmente que no PS existem diferentes visões.

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