Por Sofia Loureiro dos Santos | Domingo, 02 Agosto , 2009, 15:37

 


(tirado daqui)

 

Os incentivos à natalidade estão na ordem do dia a propósito do anúncio dos 200€ dados pelo estado a cada criança que nasça, com o objectivo de estimular a poupança, cabendo aos pais alimentar a conta, que poderá ser usada para investimento em actividades de formação, académicas ou outras.

 

Apesar do escasso valor em causa (200€) este tipo de incentivos estão já a ser usados por autarquias do nosso país e por outros países, com valores muito mais apelativos mas com o mesmo exacto objectivo.

 

Penso, no entanto, que o incentivo à natalidade não se faz pagando aos pais um determinado valor, por muito que esse valor possa ajudar na educação dos filhos em famílias com mais dificuldades económicas. As famílias precisam de políticas facilitadoras da vida diária, com apoios alargados na rede de creches, escolas, transportes escolares, horários flexíveis, possibilidade de opção por meios horários, teletrabalho, etc.

 

Quando digo famílias falo de ambos os géneros: são precisas políticas activas que promovam a efectiva igualdade de género. As licenças parentais alargadas que podem ser gozadas pelas mães e pelos pais, em regime de igualdade, são um excelente começo. Qualquer acção que pareça melhorar o apoio apenas às mães pode tornar-se discriminatória para as mulheres, desmotivando-as de terem filhos pela dificuldade de encontrarem empregadores dispostos a dispensá-las durante vários meses. Se isso acontecer também aos pais, os empregadores serão dissuadidos de excluírem candidatos pelo facto de serem mulheres. Mesmo que seja proibido sabemos que é isso que se passa, não sendo fácil detectar e punir estas situações.

 

Para além disso mas não menos importante é o facto de ser cada vez mais vulgar os pais participarem no acompanhamento das crianças em todos os aspectos da sua educação, desde a puericultura ao acompanhamento dos filhos na escola, nas idas a médico ou na assistência na doença, áreas que eram quase exclusivas do universo feminino.

 

Uma escola pública de qualidade, apetrechada com os meios necessários em livros, tecnologias, actividades extracurriculares desportivas e artísticas, é essencial para que não haja entraves económicos ao acesso das famílias mais carenciadas ao ensino.


O estado não pode substituir-se às famílias nem aos indivíduos na decisão de ter filhos. Mas pode facilitar a vida aos cidadãos que queiram fazê-lo de formas mais indirectas, mais abrangente e mais eficazes.

 

Nota: também aqui.

 

Adenda: Comentário de Vera Santana

 

BASES PROGRAMÁTICAS DO PS (2009/2013)


C) Apoiar as famílias, em particular as de menores rendimentos
Compromissos principais:
1. Apoiar com uma bolsa de estudos, equivalente ao dobro do abono de família, os estudantes do ensino secundário beneficiários dos dois primeiros escalões do abono de família.
2. Duplicar as creches com horário alargado, em particular nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.
3. Prosseguir o investimento em equipamentos sociais, com prioridade aos equipamentos e serviços para idosos.
4. Duplicar o número de lugares disponíveis na Rede Nacional de Cuidados Continuados, antecipando para 2013 a cobertura de todo o território nacional

 


Vera Santana a 2 de Agosto de 2009 às 15:46
BASES PROGRAMÁTICAS DO PS

C) Apoiar as famílias, em particular as de menores rendimentos
Compromissos principais:
1. Apoiar com uma bolsa de estudos, equivalente ao dobro do abono de família, os estudantes do ensino secundário beneficiários dos dois primeiros escalões do abono de família.
2. Duplicar as creches com horário alargado, em particular nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.
3. Prosseguir o investimento em equipamentos sociais, com prioridade aos equipamentos e serviços para idosos.
4. Duplicar o número de lugares disponíveis na Rede Nacional de Cuidados Continuados, antecipando para 2013 a cobertura de todo o território nacional

Vera Santana a 2 de Agosto de 2009 às 15:56
Nota

BASES PROGRAMÁTICAS DO PS

Para 2009/2013

Sofia Loureiro dos Santos a 2 de Agosto de 2009 às 16:16
Vera Santana, exactamente. O seu comentário já está lá em adenda. Obrigada.

Vera Santana a 2 de Agosto de 2009 às 16:20
Boa, Sofia!

Nós mulheres trabalhamos mesmo muito bem, em equipa!

António da Costa a 2 de Agosto de 2009 às 16:02
Essas sim são medidas que podem fazer alguma diferença no apoio à natalidade, como sabe a natalidade em Portugal que estava nos 1,3 filhos por mulher baixou para os 1,2 sendo o valor ideal até para a sustentabilidade da SS os 2,1, agora os 200 euros é só para rir.

Ibn Erriq a 2 de Agosto de 2009 às 17:51
É preciso muita falta de seriedade para afirmar isto
"Apesar do escasso valor em causa (200€) este tipo de incentivos estão já a ser usados por autarquias do nosso país e por outros países, com valores muito mais apelativos mas com o mesmo exacto objectivo."

isto é uma aberração não só no modo, como no montante!

Pergunto-me quem terá sido o janota que teve tal ideia que qual o anormaloide que a autorizou! só mesmo em portugal prometerem-se 200 Euros vinte anos de pois?

Quanto valem esses duzentos euros "vinte" anos depois?
Será que a grande maioria das familia não necessita de apoio na hora dos nascimento?

Este medida é uma não medida, daquela do género que vier depois que feche a porto! Enfim, nada!

Não é assim que se apoia a natalidade, apoia-se sim dando condições às familias!

Vera Santana a 2 de Agosto de 2009 às 18:10
Ibn Erriq,

Concordo consigo. Trata-se, não de um incentivo de apoio à natalidade, mas de um incentivo à criação de práticas de poupança. Já o disse em vários posts deste blogue. Se quiser ter a bondade de procurar, há-de encontrar a minh opinião e o qe fundamenta.

Saudações,
Vera Santa

Ibn Erriq a 3 de Agosto de 2009 às 02:14
Pois, nem é uma coisa nem outra.
Acha que se criam hábitos de poupança aos 18 anos? Ou nos pais da criança que estão tão radiantes com a fortuna?
Mais, imagine que durante 18 anos a medida se esfuma e os €€ voltam aos cofres do Estado, ou de onde se calhar nunca vão sair!

Anónimo a 3 de Agosto de 2009 às 12:10
Vera, os apoios que existem noutros paises, ou mesmo em certos concelhos do país, pretendem mesmo ser um incentivo à natalidade, não à poupança. Pretendem, o que não quer dizer que consigam atingir o objectivo. Obviamente, depende dos montantes. A "oferta" de 200 euros não cumprem esse objectivo, como é óbvio para toda a gente. Mas esse, lembre-se, foi o principal objectivo do governo, só aparecendo como secundário a tal coisa da poupança. Mas diga-me uma coisa, Vera, acha que os portugueses precisam dessa esmola paternalista do governo para se "abalançarem" à poupança?... seria menos ridiculo, talvez, se lhes oferecessem um porquinho de louça, não? ;)

Pedro

Vera Santana a 3 de Agosto de 2009 às 14:43
Pedro Anónimo,

Continuo a dizer: como medida de incentivo à natalidade trata-se de uma fraca medida.

Como "sinal" que inicia a importância de práticas de poupança, após anos de valorização positiva de práticas de consumo estapafúrdio (por parte do Estado e por parte dos indivíduos e famílias) parece-me significativa. Eu disse "valorização de práticas de consumo" e não "práticas de consumo. Se todos nos tornámos em máquinas-desejantes , nem todos obtiveram o que desejavam consumir.

Afinal 200 € é cerca de meio salário mínimo nacional. É um porquinho-mealheiro , sim.

Saudações,

Vera

Coluna vertebral a 2 de Agosto de 2009 às 18:22
Sabe como se fomenta o aumento de natalidade: é não admitir os amigos e afilhados na CML e depois , sem concurso, pro acto administrativo, integrá-los a todos, violando grosseiramente o princípio constitucional da igualdade.
Só espero que continuem a ter a recompensa nos próximos actos eleitorais, pela democracia socialista que praticam.

josé Vladimiro a 3 de Agosto de 2009 às 22:15
Um post que concordo! Tem a certeza que é mesmo socialista? Veja lá não se prejudique desnecessariamente! Ainda é jovem e tem um largo futuro à sua frente!

Sofia Loureiro dos Santos a 4 de Agosto de 2009 às 12:34
É verdade, tenho destas coisas. Mesmo assim, sou socialista. Alguma vez haveríamos de estar de acordo (ou não?).

josé Vladimiro a 4 de Agosto de 2009 às 19:49
Congratulo-me por isso|

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