Por O Jumento | Quinta-feira, 30 Julho , 2009, 11:33

 

"Um iate se calhar devia ser altamente tributado. Agora, deixe lá o rico ir comprar o iate, não lhe tire o dinheiro antes de ele ir ao iate, porque aí tira postos de trabalho àqueles que construíram o iate"
(Manuela Ferreira Leite, Conf. do DE, 29-07-2009
 
Actualmente, na aquisição de iates de luxo (20 <= mts > 40) os proprietários efectivos deste tipo de embarcações de recreio recorrem a esquemas baseados em empresas offshore, contratos de leasing, certificados de IVA pago como forma de minimizar as suas obrigações tributárias.
Estes mecanismos de evasão fiscal em sede de IVA são igualmente utilizados, nos habitualmente, designados mega iates (>= 40 mts), cuja produção é feita por encomenda, sendo o seu custo >= 1 milhão de euros/ mt, i.e., dependendo dos materiais utilizados a bordo, para fazer face às necessidades dos seus reais proprietários, que para minimizarem os seus encargos tributários em sede de IVA, utilizam empresas offshore e de charter, bem como recorrem à obtenção de um certificado de IVA pago emitido por um paraíso fiscal.
Estes dois casos configuram uma prática abusiva, difícil de combater por parte das administrações tributárias, na medida em que este tipo de embarcações de recreio muda de porto e/ou marina com relativa frequência, nomeadamente, permanecendo nas águas do mediterrâneo e das Caraíbas, consoante a época do ano.
Relativamente, à tributação indirecta, mais concretamente, à sujeição ao Imposto sobre Veículos (ISV), estes bens duradouros de luxo, excepcionalmente dispendiosos, encontram-se isentos deste tipo de tributação. A tributação em sede de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISPE), para o caso concreto do abastecimento de combustível, os proprietários deste tipo de embarcações procuram, através de contratos comerciais, nomeadamente de fretamento a terceiros, devidamente simulados, abastecer com a redução efectiva do valor final apresentado na factura, ou então, em alternativa, procuram abastecer em locais com um controlo menos eficaz, de modo a abastecerem sem sujeição a qualquer tributação, quer de ISPE quer de IVA.
Se os iates mal pagam impostos resta-nos defender o emprego criado pelo importante sector da construção de barcos de luxo, que, como se sabe, tem um grande peso em Portugal.
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Daniel João Santos a 30 de Julho de 2009 às 11:55
Realmente é fundamental esta discussão sobre os iates. Sim, para quem não sabe o português primeiro compra um Iate e depois o pão.

assis a 30 de Julho de 2009 às 12:35
...já que a velha começou a discussão...

Daniel João Santos a 30 de Julho de 2009 às 12:56
Ai está. Um argumento simples e fundamental para se continuar a discutir os ricos em vez dos pobres.

Vera Santana a 30 de Julho de 2009 às 13:14
ETIQUETAS COLANTES

Este blogue e este espaço ideológico não aceitam práticas de discriminação baseadas no sexo/género, na orientação sexual, na etnia, na opção religiosa nem na idade.

Acho deselegante tratar alguém por "velha" ou por avozinha ". Porque discrimina com base em dois factores: o género e a idade. Do mesmo modo que acho deselegante tratar alguém por "velho" ou por "avô".

Tais factores não são políticos. São etiquetas colantes.

ruy a 30 de Julho de 2009 às 12:39
O Governo deixou cair as "manifestações de fortunas" na declaração de IRS desde 2007 ano, até agora visto como um instrumento fundamental para o combate à fuga e fraude fiscal. É que, ao contrário do exigido em 2006, os impressos do IRS para 2007 não obrigam à declaração de compra de bens imóveis ou viaturas acima dos 250 mil euros e 50 mil euros, respectivamente. (dn)


Paulo Ferreira a 30 de Julho de 2009 às 13:01
Iates unidos jamais serão vencidos...

ana a 30 de Julho de 2009 às 14:01
Para quem achava, ainda há tão pouco tempo, que as obras públicas em portugal só dariam emprego a africanos e ucranianos é um pouco estranho pretender combater o desemprego através da construção de iates. Tá bem, pronto, ela não disse em que país.

António Monteiro a 30 de Julho de 2009 às 15:33
OS iates de facto podem ter pavilhão estrangeiro de um qualquer paraíso fiscal e ir abastecer onde lhes der vontade, preocupar sim em viabilizar os estaleiros de Viana do Castelo e esclarecer isso sim a história nauseabunda dos barcos construídos para os Açores e recusados pelo governo César, afinal quem apresentou o primeiro projecto deficiente que obrigou à ultrapassagem do peso do projecto, fazendo assim que o barco não atingisse a velocidade contractada?
Esta é a acção que se exige, um relatório ainda antes das eleições chamando as coisas pelos nomes e impondo responsabilidade a quem de direito, porque salvar os estaleiros de Viana também é salvar postos de trabalho.

DC a 30 de Julho de 2009 às 16:54
Post perfeitamento limpo e inteligente. É a retórica que se impõe, factual e lógica.

Isto + soundbite de gargalhada na conferência de imprensa = PATA NA POÇA (SE CALHAR DEVIA IR-ME EMBORA)

ana a 3 de Agosto de 2009 às 17:05
Hehehehehehe. A Senhora realmente tropeça e enrola-se nas palavras.

RC a 5 de Setembro de 2009 às 19:29
Caro jumento, se conheces alguém que pratica algum desses esquemas ilegais que descreveste acho que deves denunciar às autoridades. Se não conheces é porque não sabes do que estás a falar.

O Jumento a 5 de Setembro de 2009 às 20:03
O que é ue o meu amigo acha quanto a eu saber ou não?

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