Por Hugo Mendes | Quarta-feira, 29 Julho , 2009, 18:34

A medida inscrita no Programa de Governo do PS - anunciada hoje por João Tiago Silveira - relativa à criação de uma "conta poupança futuro" tem merecido a crítica séria e rigorosa a que a direita já nos habituou. Um pouco por todo o lado, tem sido parodiado o efeito que a medida teria sobre a natalidade.

 

Vale a pena, porém, recordar as quatro vantagens apontadas aquando do anúncio da medida. Em declarações à Lusa, João Tiago Silveira «defendeu que esta medida tem quatro "vantagens": "incentiva a conclusão do ensino obrigatório", porque só aí pode ser mobilizada, "incentiva a criação de hábitos de poupança", "permite que o jovem se possa autonomizar" e é também uma "medida de apoio à natalidade"».

 

O apoio à natalidade vem, repare-se, em quarto lugar. Mas isso, para os nossos analistas rigorosos, pouco interessa. Que a medida seja um incentivo à conclusão do ensino secundário; que ela permita ao jovem, uma vez atingidos os 18 anos, ter algum dinheiro para usar em projectos seus; e, sobretudo, que ela incite a família à poupança - tudo isto é olimpicamente ignorado.

 

Convém lembrar aos mais distraídos que a conta pode ser alimentada ao longo do tempo; o valor (que pode facilmente atingir vários milhares de euros) ao fim de 18 anos pode permitir ao jovem uma independência relativa - aquela que hoje está apenas ao alcance dos filhos das famílias com dinheiro e generosidade para lhes proporcionar uma almofada ou um trampolim para a trajectória escolar e/ou profissional futura. Do que se trata é simplesmente de democratizar, uma vez concluído o ensino secundário, o acesso a algum capital.

 

A direita mais iluminada (que ainda acredito que exista), que - para além de elogio da poupança - costuma piscar o olho a ideias como igualdade de oportunidades, formação de capital humano, ou "democracia de proprietários", poderia facilmente reconhecer os méritos desta medida. Temo que, por entre o fartote de piadas, nem isto consiga fazer.

 

P.S. - A inspiração da medida não vem dos "2500 euros de Zapatero", mas dos baby bonds de Tony Blair: todas as crianças que nasceram depois de 31 de Agosto de 2002 no Reino Unido recebem 250 libras (500 libras no caso dos agregados mais pobres). Mais informações aqui: http://www.childtrustfund.gov.uk/

 


Vera Santana a 29 de Julho de 2009 às 23:36
Ninguém acaba o ensino obrigatório por 400 € tout court (ao que parece, será o equivalente a 200 € mais o resultante de 18 anos de juros). Dá para comprar um electrodoméstico.

Ninguém vai ter um filho porque esse filho tem assegurado, no futuro, uma poupança de 200 € mais juros.

A medida pode ser pedagógica enquanto "sensibilização à poupança". Mas não incentiva a natalidade do mesmo modo que não desincentiva o abandono escolar.

Hugo Mendes a 29 de Julho de 2009 às 23:52
Vera,

Repare, esse valor - 400 euros - resulta de assumirmos uma série de coisas, uma delas é que que as pessoas não vao colocar dinheiro nenhum na conta; não me parece expectável que tal aconteça ao longo de 18 anos. Se a pedagogia - como bem diz - e o incentivo funcionarem, podemos estar a falar de milhares de euros a que o jovem terá direito uma vez terminado o ensino secundário.

E os incentivos são isso mesmo, incentivos, não são certezas. O apoio à natalidade não é obra de nenhuma medida isolada; para isso existem já várias colocadas em prática nesta legislatura, para além de outras no programa hoje apresentado, como a duplicação das creches em horário alargado.

Dir-me-à: ninguém tem filhos pelas creches terem horário alargado. Claro que não; é sempre fácil ridicularizar. Mas se houver uma matriz de condições que facilitem no geral a vida às famílias - e isso faz-se com licenças de maternidade e paternidade, com abono de família e pré-natal, com creches e escolas ao serviço das famílias, com a garantia de que, no futuro, o adolescente terá algum/muito dinheiro para si, etc. -, então podemos falar de um quadro coerente de incentivos à natalidade, e acho que devemos continuar a pensar nisso, em concertação com os empregadores (porque muito depende da articulação entre vida familiar e vida profissional). É disso que estamos a falar, não de uma bala mágica que resolve de forma inequívoca o problema em questão. Essa, infelizmente, no mundo moderno não existe.

cumprimentos
Hugo

Vera Santana a 29 de Julho de 2009 às 23:59
Hugo,

Cito-o " [...]se houver uma matriz de condições que facilitem no geral a vida às famílias - e isso faz-se com licenças de maternidade e paternidade, com abono de família e pré-natal, com creches e escolas ao serviço das famílias, com a garantia de que, no futuro, o adolescente terá algum ... dinheiro para si [...]" e concordo.

Quanto à medida da conta-poupança mantenho a minha opinião.

Saudações,

Vera

Vera Santana a 30 de Julho de 2009 às 08:38
Hugo,

Não me pronunciei sobre o alargamento da rede de creches, com o qual concordo. Não usei a "ridicularização" para mostrar a minha inconcordância .

Disse considerar a medida da criação da conta-poupança de 200 € como um incentivo à prática de poupança. Estou em crer que essas contas vão crescer ao longo de 18 anos. Neste sentido, e porque incentiva uma prática num tempo longo e porque pode envolver várias pessoas (da família da criança) é uma medida pedagógica.

Saudações,

Vera


Hugo Mendes a 30 de Julho de 2009 às 12:48
"Ridicularizar" foi excessivo, e não queria dizer que a Vera o tinha feito ou querido fazer com a sua crítica - apenas que esse é o registo habitual das críticas que tenho lido por aí e que tentam destruir uma medida com vantagens e objectivos muito particulares.

Vera Santana a 30 de Julho de 2009 às 12:57
Hugo,

Agradeço a sua preocupação em concordar que o acto de ridicularizar não é observável no meu comentário. De facto não é.

Saudações,

Vera


José Barros a 30 de Julho de 2009 às 00:59
Vejamos de que forma é que o governo faz corresponder o seu esforço financeiro, com as matérias que acha importantes.

Taxa de moderação para consutas de gravidez: tem de ser paga pela grávida.

Taxa de moderação para consultas de IVG: a grávida (ou deveremos dizer a doente?) está isenta.

Custo de cada aborto para o estado, de acordo com a tabela do SNS: entre 830 € e 1.074 € (imediatos).

Incentivo para ter um bébé: 200 euros (e daqui a 18 anos).

Aqui: http://ruadireita.blogs.sapo.pt/18934.html

Triste PS.




BO a 30 de Julho de 2009 às 02:41

Uma política séria de aumento da natalidade (que já era necessária há mais de 15 anos, pelo menos) tem de estar ligada, acima de tudo, a uma nova matriz laboral.

As outras facilidades são importantes. Mas eu não quero ter filhos e encafuá-los desde os 4 meses em creches e escolas from nine to nine.

Alfredo Caiano Silvestre a 30 de Julho de 2009 às 07:49
Bom dia.
Como alguém escreveu esta medida, obviamente, apenas beneficia os banqueiros. Assim sendo os banqueiros que façam filhos.

Hugo Mendes a 30 de Julho de 2009 às 12:32
Sim, é preferível distribuir 200 euros e obrigar que as pessoas coloquem debaixo do colchão. Nos bancos é que não....

henrique pereira dos santos a 30 de Julho de 2009 às 09:30
Vejamos se percebo bem:
Numa situação de falta de recursos para a economia e dificuldades imediatas de crédito a prioridade é afectar recursos públicos a uma medida que tem efeitos daqui a 18 anos?
Os recursos públicos obtidos a partir do dinheiro de todos (incluindo os 5% de IVA pago por cada quilo de arroz pelos pescadores de Rabo de Peixe) servirão para dar dinheiro aos filhos de todos (incluindo dos que não precisam)? É isto uma opção de Esquerda?
No site do Child Trust Fund existem várias referências à elegibilidade das crianças, mas não tenho tempo de averiguar com detalhe essa elegibilidade, mas fica-me a dúvida sobre se os bisnetos da rainha, por exemplo, são elegiveis para este apoio, sendo que não percebi como vai ser em Portugal essa elegibilidade (e o programa do PS não o diz).
E já agora, tal como no Reino Unido estas contas estão associadas a um tratamento fiscal de excepção (que evidentemente, como todos os tratamentos fiscais de excepção, beneficia mais os ricos e remediados que os pobres)?
Se me pudessem esclarecer agradecia porque mesmo tendo consciência de que as promessas eleitorais devem ser lidas como as apólices de seguro (sobretudo quando o mediador do seguro dá muitas razões aos clientes para que tenham essa cautela) a verdade é que assim, caída do céu, esta medida me parece simplesmente absurda em si mesma e muito pouco justa do ponto de vista social.
Parece um estímulo à poupança das classes médias e altas, financiada com dinheiro dos pobres que não são positivamente descriminados na medida (ao contrário do que acontece no exemplo inglês).
A menos que me digam que isto são detalhes para discutir depois das eleições, na formulação concreta da medida, e eu fico esclarecido sobre cheques em branco.
henrique pereira dos santos

Hugo Mendes a 30 de Julho de 2009 às 12:31
Caro Henrique,

Várias dessas questões são pertinentes, em particular aquelas com mais impacto na dimensão redistributiva vertical. Mas parece-me que 20 milhões por ano (que é o que custa sensivelmente a medida) não representa um desvio colossal das necessidades actuais da economia.

henrique pereira dos santos a 30 de Julho de 2009 às 12:47
Se bem percebo o seu argumento está a dizer que não vale a pena ligar muito ao assunto porque é uma coisa pequenica e sem grande importância, é isso?
E como são só 20 milhões não é muito importante discutir se são bem ou mal gastos, é também isso?
henrique pereira dos santos

Hugo Mendes a 30 de Julho de 2009 às 16:21
Eu acho que são muito bem gastos, não se preocupe.
Só digo que o argumento de que o dinheiro era necessário noutras áreas não é particularmente relevante.
Quanto ao facto de ser "pouco" ou "muito", essa avaliação depende também do que está orçamentado para outras medidas. Se já fez um orçamento, perceberá certamente.

Daniel João Santos a 30 de Julho de 2009 às 09:37
"Convém lembrar aos mais distraídos que a conta pode ser alimentada ao longo do tempo; o valor (que pode facilmente atingir vários milhares de euros) "

Tem toda a razão. Eu ia mais longe, se a família for rica pode chegar aos milhões de euros.

Não me tinha lembrado disso.

henrique pereira dos santos a 30 de Julho de 2009 às 10:34
Não no exemplo Inglês, que tem um limite anual por razões fiscais óbvias.
henrique pereira dos santos

Hugo Mendes a 30 de Julho de 2009 às 12:26
Daniel,

Não sei se esta medida prevê um tecto. Faz sentido, porém, que ele exista. Mas repare, as famílias ricas não precisam de contas destas para que a riqueza, quando ela existe, passe de pais para filhos.

manuel benitez a 30 de Julho de 2009 às 13:14
Só uma pergunta:
os 200 euros são para depositar no BPN ou no BPP?

Vera Santana a 30 de Julho de 2009 às 14:33
Sem brincar: a conta deverá, certamente (digo eu) ser aberta na CGD, por várias razões (trando-se de dinheiros públicos, será lógico o seu depósito num banco público, onde poderá servir para investimentos públicos, ao longo de 18 anos).

Manuel Duarte a 30 de Julho de 2009 às 13:42
Conseguiu escrever tudo isso sem se rir?

A. Pinto de Sá a 30 de Julho de 2009 às 14:41
Tudo isto é triste, tudo isto é fado.
Ou melhor: simplesmente ridículo!

assis a 30 de Julho de 2009 às 15:54
o quê? porquê? quando? onde? desembuche homem!

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