Por Porfírio Silva | Terça-feira, 22 Setembro , 2009, 04:33

Publicámos aqui, na madrugada do passado dia 18, um apontamento sobre agricultura,  no qual, a dado passo, apontávamos o facto de o CDS nunca ter divulgado a carta da Comissária Europeia responsável pela Agricultura que respondia às perguntas de um deputado europeu do CDS sobre a putativa perda de fundos agrícolas da responsabilidade do actual Governo.

Por mera coincidência, na tarde desse mesmo dia, o Dr. Portas (PP) aparece em campanha com um papel na mão, alegando que se tratava de uma carta da Comissão, e dizendo que ela comprovava a tal perda de fundos. Ora, essa carta não comprova nada disso, nem tem como objecto essa questão, nem sequer é a tal carta da Comissária. Então, porque é que PP não mostrou a carta da Comissária que responde às perguntas do deputado europeu do CDS? Pelo simples facto de que essa carta desmente PP.

(Como parece que ninguém tem tempo para descobrir essa carta, apesar de ela estar disponível a qualquer cidadão na internet, no sítio do Parlamento Europeu, fornecemos abaixo uma cópia da mesma.)

Mas, então, por que é que PP não mostra a carta? Por ser o seguinte, em resumo, o conteúdo da mesma. 

 

Ponto Um. No período de programação 2007/2013 - Desenvolvimento Rural, para o único programa da exclusiva responsabilidade do actual Governo, o PRODER, a Comissária indica que não foram perdidos quaisquer montantes.

 

Ponto Dois. Para o período de programação 2000/2006 – Desenvolvimento Rural, são apontadas perdas no montante de 282,2 milhões de euros, que correspondem ao programa URIS. A discriminação das contas, que a carta não faz, mostra que 2006, primeiro ano integralmente da responsabilidade deste governo, é o único ano que não regista quaisquer perdas. Pelo contrário, em 2006 Portugal ainda foi buscar 34 MEuros suplementares. Igualmente, nos programas AGRIS e AGRO houve perdas, mas essas perdas aconteceram nas autorizações dos anos 2004 e 2005. É relevante saber que esta situação se deveu, pelo menos em parte, à situação criada nas vésperas das eleições de 2005, com a aprovação de medidas sem haver orçamento para o correspondente co-financiamento nacional.(Mais um sinal da "responsabilidade" do anterior governo.)

 

Ponto Três. Nas ajudas directas, a questão da perda de fundos merece da Comissária a seguinte observação: uma vez que o orçamento em causa não é atribuído por Estado-Membro, “não é pertinente quantificar a situação no respeitante a Portugal”. Contudo, há valores que mostram que entre 2005 e 2008 não se atingiram os limites máximos que podiam ter sido solicitados.

Este terceiro ponto merece uma reflexão. Estas ajudas directas são, como dissemos no nosso apontamento anterior, ajudas desligadas da produção e baseadas no histórico: protegem os que em tempos produziram, mas já não produzem, e dificultam o apoio aos novos e a novas prioridades. Outro problema dessas ajudas desligadas da produção e baseadas no histórico (introduzidas por Sevinate Pinto em Junho de 2004) é que de ano para ano vai naturalmente diminuindo o número dos potenciais candidatos a essas ajudas (não pode haver novos candidatos e alguns deixam de o poder ser), o que levou a que as candidaturas nunca tenham chegado ao limite máximo que podia ser pedido por Portugal. Para obviar a essa situação, resultante de uma opção do  governo anterior, o actual governo iniciou negociações no âmbito da UE para poder usar esses montantes fora do “modelo do histórico”, tendo sido obtido um acordo para o efeito no final de 2008. Esse reencaminhamento dos fundos, que deixaram de estar amarrados ao modelo do histórico desligado da produção, já começou: já foi aprovado o programa do leite, a banda larga para as zonas rurais, já foram aumentadas as ajudas paras as zonas de montanha, para as ovelhas e cabras, etc. Isto para corrigir a falta de visão do anterior governo e para reorientar os apoios para objectivos de verdadeiro desenvolvimento da agricultura nacional. Mas, como é claro, gasta-se um tempo precioso a corrigir más decisões anteriores. Contudo, mesmo assim, lembre-se que  a Comissária escreve que “não é pertinente quantificar a situação no respeitante a Portugal”.

 

Percebe-se, portanto, qual a razão pela qual PP não mostra a tal carta: por ela ser prova de que este governo fez, também nesta matéria, muito melhor do que o governo anterior.Não sei  se o Dr. Portas  se lembra do governo anterior, lembra?

 

Entretanto, a Dra. Manuela, em visita a uma empresa de produção de vinho no Douro, fez umas declarações bizarras – provavelmente para tentar colar-se à “lavoura” do Dr. Portas. Mas com pouco discernimento. A Dra. Manuela parece que não compreendeu que estava a falar do sector do vinho, que beneficiou da Reforma  do Vinho (durante a Presidência Portuguesa), que conduziu directamente à vinda de mais 274 MEuros para o sector, para reestruturar as vinhas e promover o nosso vinho no mercado mundial. 274 Meuros de medidas que já estão em aplicação, com os respectivos contratos já assinados. Mas, mais estranho ainda, a Dra. Manuela pretende que o “abandono” da agricultura aumentou o desemprego. Dá a impressão que a Dra. Manuela confunde população activa na agricultura (9%, muito superior ao desejável, face aos 2,5% da média UE15) com os assalariados agrícolas – onde o país tem, periodicamente, que autorizar imigrantes, por falta de mão-de-obra nacional. Claro, são os tais ucranianos e marroquinos que a Dra. Manuela lamenta que venham suprir as nossas carências – mas isso não a devia autorizar a dizer disparates deste quilate!

 

Em conclusão:

- Dr.Portas, já não vale a pena continuar a esconder a carta da Comissária: melhor seria aprender a digeri-la;

- Dra. Manuela, quando copiar alguma coisa, copie coisa de jeito: não copie os truques do Dr. Portas.

 

 

[Abaixo pode ser consultada a tal carta da Comissária Fischer-Boel.]
 

 


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