Por Hugo Costa | Quarta-feira, 09 Setembro , 2009, 18:07

Depois do debate de ontem, uma dúvida me assola. Será que todos os votantes do Bloco têm consciência de que Francisco Louçã quer aumentar os impostos à classe média e baixa, acabando com as deduções de despesas na educação e saúde?

 

Respeito Francisco Louçã pelo economista que é. Como político, não deixa de ser curioso ter tido o seu “momentus horribilis” na sua área de eleição. Por mais que tenha tentado, Francisco Louçã não conseguiu sustentar o programa do Bloco, que visa o aumento do esforço fiscal de todos os portugueses.
O nervosismo foi claro. Louçã sempre gostou de jogar ao ataque. Colocado numa posição defensiva, foi incapaz e inábil para defender o seu programa de governo radical.
Terá sido o fim de um mito?

Eleitor a 9 de Setembro de 2009 às 18:18
Que mau que ele é! Quer aumentar os impostos (?), coisa que nem passa pela cabeça de MFL ou Sócrates (depois das eleições, quando houver que ir buscar dinheiro para pagar os apoios entretanto concedidos, logo veremos).
Não sou votante do BE , nem defensor do Louçã, mas já tenho visto isto proposto por gente entendida nestas coisas da fiscalidade (e não são da esquerda "radical"): fim das deduções, simplificação das declarações e redução das taxas a pagar. Há, até, quem defenda uma taxa única (pratica-se nalguns países da UE).
Não deixa de me enternecer a preocupação do Sócrates com os meus impostos. Fico especialmente agradecido depois da "cacetada" que ele me deu nos certificados de aforro, levando-me a transferir a "fortuna" para depósitos a prazo (numa altura em que os bancos andavam com falta de liquidez).

Mariana X a 9 de Setembro de 2009 às 20:12
Bem dito

Daniel Oliveira a 9 de Setembro de 2009 às 18:24
“O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, ou seja, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes, mais abrangentes e mais equitativos.”
Vital Moreira, 10 de Julho de 2008

“Limitar, ou reduzir drasticamente, as deduções fiscais para despesas de educação e de saúde, salvo nos casos em que os correspondentes sistemas públicos não proporcionam os respectivos serviços em condições aceitáveis. Na verdade, não faz sentido que, havendo serviços públicos de educação e de saúde gratuitos, pagos pelo orçamento do Estado, aqueles que preferem serviços privados sejam beneficiados com o desconto dessas despesas para efeitos de dedução fiscal (com limites bastante generosos), o que se traduz numa considerável “despesa fiscal”.
Ainda por cima, trata-se em geral dos titulares de rendimentos acima da média, não poucas vezes caracterizados por uma elevada evasão fiscal (industriais e comerciantes, gestores, profissionais liberais, etc.). Duplo privilégio, portanto.”
Vital Moreira, 22 de Abril de 2006

“Os benefícios fiscais à poupança no IRS têm três efeitos negativos: tornam o sistema fiscal mais complexo e mais difícil de fiscalizar, têm elevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares de mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto. Será que as vantagens em matéria de incentivo à poupança superam os aspectos negativos? Esperemos pelo estudo referido pelo Ministro para ter uma resposta a essa pergunta.”
Vital Moreira, 10 de Setembro de 2005

Quanto a populismo, acho que os vossos posts são claros. Porque as deduções (aumentar impostos é a forma que o senhor tem de por a coisa) são pagas por alguém. Como explica o radical Vital Moreira, cabeça de lista do PS às europeias, paga quem não pode fazer deduções. Será que a classe média-baixa e as classes baixas têm consciência disso? Que pagam as escolas privadas, os médicos privados e os PPR's a que não podem aceder?

E já agora: como explica a argumentação de Sócrates (no debate com Portas) contra o cheque-ensino ou o plafonamento dos descontos para a segurança social com esta nova argumentação? Não eram uma forma de desviar fundos públicos para serviços privados? Em que ficamos?


am a 9 de Setembro de 2009 às 19:08
Mas, se já não pagam IRS, que prejuízo podem ter com os benefícios fiscais dos que pagam?

nelson fraga a 9 de Setembro de 2009 às 18:36
como no Twain, diria que será manifestamente exagerado declarar o fim do mito que acima referes...

para eu não ser muito palavroso (e repetir o que outros já escreveram) remeto então o Hugo Costa para a leitura de 2 posts: http://aventar.eu/2009/09/09/sobre-beneficios-fiscais-e-sempre-bom-ouvir-um-doutor-de-coimbra/ e http://5dias.net/2009/09/09/ler-as-mijinhas/

interessante é notar que parece que o PS nem tem programa para o país, se formos apenas a atentar ao debate televisivo de ontem à noite quase se julga que Sócrates não tem propostas para o país... como se os papéis fossem inversos à nossa realidade: fosse o BE que tivesse uma maioria absoluta e a tenha perdido para as eleições do próximo dia 27 e o PS fosse a alternativa à governação do Bloco nos últimos 4 anos e meio.

pedro a 9 de Setembro de 2009 às 18:37
É-vos difícil perceber que vocês falam em continuidade deste sistema e que ele o quer mudar?

Para vocês há que dar benefícios fiscais para investirmos as nossas poupanças no jogo da bolsa e talvez com sorte tenhamos as nossas reformas, para ele descontamos para o Estado.

Ele é Socialista, vocês são neoliberais .

Não foi horrível, o que foi horrível foi ver um primeiro-ministro cheio de xanax's a interrompê-lo para que não se conseguisse explicar.

abraços

am a 9 de Setembro de 2009 às 19:03
A despesa do Estado em educação não depende da quantidade de alunos? Se os meus filhos estudarem em escolas privadas, a despesa do Estado não é menor do que se estudarem em escolas estatais? Se a resposta é não, queiram explicar-me porquê. Se a resposta é sim, então, não é justo que, poupando despesa ao Estado, eu tenha deduções fiscais?

Joaquim Amado Lopes a 9 de Setembro de 2009 às 22:48
O BE defende o fim das deduções das despezas com a Saúde e a Educação. Mas, só por acaso, não defende também a Saúde e a Educação totalmente gratuitas?

Marco Alberto Alves a 10 de Setembro de 2009 às 11:05


Penso que devemos urgentemente expurgar vícios de raciocínio letais não só para esta discussão, como até para a nossa própria compreensão do problema em causa.


O problema advém do contexto das coisas e consiste em confundir situações ideias com situações concretas. Numa situação ideal, eu concordaria com Francisco Louçã e os neo-liberais, ou seja, simplificando, numa Sociedade "perfeitamente" justa eu aceitaria, numa perspectiva de absoluta Justiça, até a chamada "flat tax", ou seja, uma taxa de imposto igual para todos - quem mais declarasse, mais pagaria ao Estado, mas na mesma justa PROPORÇÃO.


O problema é que a realidade concreta é bem diferente da Sociedade idealizada por Francisco Louçã, e a existência de alguma "injustiça" contributiva ainda é a melhor maneira de evitar uma situação catastrófica de "justiça" antes da realidade que a permitisse.


Vou exemplificar com uma questão simples: seria justo introduzir, como pretendem alguns ecologistas, graves penalizações ao uso da circulação de veículos particulares nas Cidades, em prol de um melhor Ambiente, dde maior Segurança e Rodoviária e, sobretudo, duma maior racionalidade económica? Claro que sim. Lá fora, sobretudo na Europa, isso é usual. Porquê? Porque existem excelentes sistemas de Transportes Colectivos que tornam possíveis estas medidas.


Mas impor isso, já amanhã, em Lisboa e no Porto desencadearia uma revolta generalizada por parte dos automobilistas, porque simplesmente ainda não existem condições práticas para implementar este tipo de restrições.


É por isso que, mesmo que podendo concordar em teoria com Francisco Louçã e Vital Moreira neste aspecto, me parece demagógico esgrimi-lo no caso concreto da Sociedade e da Economia portuguesas.


Para governar é exigido um grande pragmatismo: Louçã não tem nenhum, é um perfeito idealista. No extremo oposto está Fereira Leite (como esteve Cavaco quando governou), que são tão pragmáticos que dispensam os ideais!


Pelo contrário, José Sócrates e os governos socialistas, desde os tempos de Mário Soares e de Guterres, sempre tentaram balizar-se por uma linha equilibrada e rigorosa de pragmatismo mas sem perda dos ideais e horizontes políticos, pelo que têm a minha admiração e continuarão a merecer a minha preferência eleitoral.


É que, embora tenha os meus Ideais (nos quais posso até estar, eventualmente, mais sintonizado com o Bloco do que com o P. S., em termos de Economia e Fiscalidade), por acaso também tenho dois Filhos...

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