A entrevista de Francisco Louçã ao Público é clarificadora em muitos aspectos. E o primeiro deles, para, confesso, surpresa pessoal, é que Francisco Louçã, que aprendi a respeitar como académico, não faz a menor ideia do que fazer para promover o crescimento económico. Quem não sabe promover o crescimento económico não pode fazer crescer o emprego. O académico Francisco Louçã não o deveria questionar. Está provado.
Sejamos claros. Louçã sabe que existe na economia uma relação estatística entre crescimento do PIB e crescimento do emprego. Sabe que ela é conhecida por Lei de Okun, e que postula que o emprego só cresce, se a evolução do PIB atingir uma determinada velocidade. No que a entrevista se torna reveladora é na verdadeira teia de concepções confusas sobre a economia que Louçã demonstra, não se vislumbrando onde estão esses drivers, esses motores do emprego e do crescimento. O problema pode ser visto em 5 vertentes.
1. Louçã propõe como único explícito sector onde se compromete com uma aposta de investimento público, a requalificação urbana. O lançamento de um grande e maciço programa de requalificação urbana.
Um único motor de crescimento da economia. Uma única aposta estratégica. Diz claramente que o emprego qualificado tem que ser criado pela economia. Mas o motor de crescimento que põe em cima da mesa é...exclusivamente a requalificação urbana. Cabe, naturalmente, perguntar, uma vez requalificados os 500000 edifícios que ele advoga precisarem de o ser, e dado que a requalificação é uma tarefa que tem um fim - após a requalificação, não se vai requalificar de novo um edifício no imediato -, qual o valor acrescentado gerado no intervalo de tempo dessa actividade? Louçã sabe que o rendimento distribuído é esse valor acrescentado. A tarefa de requalificação é nobre e premente, e por isso é também incluída no programa do PS. Mas, se o BE apenas direcciona investimento público para aqui, pergunta-se qual o acréscimo do PIB que daí resulta?
A resposta é fundamental para perceber o que pode dinamizar em seguida a economia. A requalificação em si mesma não terá gerado grandes externalidades: não exige a procura de equipamentos tecnologicamente sofisticados. E aqui surge outro salto incoerente do BE.
2. Louçã diz querer emprego qualificado. E diz que é a economia que o gera. Não articula, no programa, nenhum esquema de subsidiação ou incentivo fiscal a áreas de vanguarda tecnológica, contrariamente ao programa do PS. Mas despudoradamente, defende que, após a requalificação, a economia, mediante o crédito barato a empresas de grande valor acrescentado e base tecnológica vai gerar a procura por essa mão de obra qualificada e ser promotora do crescimento.
O que falta saber aqui é simples: Louçã não defendeu investimento público modernizador, criador de encomendas susceptíveis de criar as tais empresas sofisticadas tecnologicamente. Não defendeu o incentivo público a sectores de vanguarda tecnológica ou programas de modernização a sectores tradicionais. Pelo contrário: defendeu apenas requalificação urbana. Agora, diz que o crédito barato financiará o empreendedorismo tecnológico. Pergunta-se: mas porque razão há-de alguém criar empresas de base tecnológica se não teve nenhum sistema de encomendas de produtos de alto valor acrescentado? Se não houve compras do Estado que fomentassem essa carteira de encomendas? Se a actividade que se dinamizou exclusivamente foi a requalificação?
Louçã parece ter esquecido o básico do keynesianismo: a oferta de produtos de maior valor acrescentado só surge se houver uma expectativa por parte dos empresários de procura. Ninguém vai criar empresas para produzir e acumular indefinidamente stocks porque não espera vender nada. As expectativas são tudo na economia. E Loução não diz como vai promover expectativas de procura de bens e serviços sofisticados tecnologicamente.
3. O seu raciocínio é paradigmático de tudo o que de errado existe, pasmem-se!, no que Louçã mais abomina: o neoliberalismo. Porque ele acredita que as empresas aparecem em resposta ao crédito barato que diz proporcionar. Isto é uma falácia económica com séculos de história, conhecida por Lei de Say, e corresponde ao maior absurdo da História do Pensamento Económico. Disse Jean Baptiste Say que "a oferta cria a sua própria procura". Isto pode ser verdade pontualmente, e no marketing. Mas, genericamente, é um absurdo. Se alguém produzir luvas com 6 dedos em cada mão, a oferta existe e eu apostava a minha credibilidade como economista que o negócio não ia longe. A oferta não gera a procura. Os exemplos absurdos abundam.
Mas Louçã acha que sim. Porquê? Na sua resposta: as empresas existem porque existirá crédito barato, ele assume que a procura de capitais para investimento existe sempre, é uma de questão de disponibilizar esse capital! No caso, disponibilizá-lo sob a forma de crédito barato.
Moral da história: os empresários vão produzir bens de alto valor acrescentado, não porque os pensem vender, mas porque o financiamento da produção é barato.
4. Este desprezo completo das expectativas empresariais mostra que Louçã não compreendeu as lições do fracasso das economias de planificação central. Como ele quer que estes bens se produzam, basta disponibilizar o crédito. Mas porque hão-de as famílias e as empresas querer comprá-los? E, acha ele que mesmo com uma taxa de juro de 0%, alguém vai investir nesta produção para não vender e, logo, perder dinheiro?
As tais empresas de base tecnológica precisariam de um sistema de incentivos à procura que Louçã não concebe. Tomemos o exemplo dos painéis solares. É sabido que a electricidade gerada pela via fotovoltaica é ainda mais cara do que a termoeléctrica.
O que permite que haja procura de painéis solares é uma prioridade política que passa pela subsidiação da sua compra pelo Estado. Que permite tornar a energia solar mais competitiva. Ao não definir um tal programa e identificar sectores onde deve incentivar o investimento e fomentar a procura, a receita económica de Louçã é um puro acto de fé.
5. Em síntese, a tal produção tecnologicamente avançada nunca se produziria. E finda a reabilitação urbana o modelo de crescimento do BE esgota-se.
Acresce dizer que o tal crédito barato pressupõe uma subvenção pública aos bancos, e que o plano do BE é particularmente despesista em matéria de compromissos públicos. Contudo, assenta num modelo económico sem potencial de geração de um ritmo forte e sustentado do crescimento. O resultado é inevitavelmente uma estagnação económica. E se não houver rendimento gerado deixa de haver rendimento distribuído, o que vale por dizer que a redistribuição e a justiça social que o BE advogam se traduz numa nula capacidade de oferecer políticas sociais.
O programa do PS é muito mais ambicioso socialmente, contrariamente ao que apregoa Louçã. Porque além das medidas, tem a capacidade de gerar os fundos que as sustentam. No programa de Louçã, a economia acaba a gerar um valor acrescentado nulo. E redistribuir o conjunto vazio é equivalente à solução neoliberal de não redistribuir nada.
Em síntese, fica desmascarada a intenção das nacionalizações propostas por Louçã. Se a economia não tem no seu programa um modelo de crescimento, as nacionalizações surgem como cortinas de fumo que criam a ilusão de que o Estado passaria a ter receitas de monopólio. O problema, como explicamos já, é que não passava. A menos que cobrasse preços de monopólio às famílias e às empresas.
(também aqui)
