Por Pedro Adão e Silva | Terça-feira, 01 Setembro , 2009, 10:56

Se fosse possível desenhar um regime de segurança social desde o zero, a escolha recairia sobre um sistema misto. O problema é que tal não é possível: há um legado institucional que, ao mesmo tempo que impossibilita que se desenhe um sistema como se não existissem opções anteriores, torna os custos de transição de tal modo elevados que qualquer mudança no sistema é financeiramente incomportável. Desde logo, porque para começar a capitalizar diminuir-se-ia automaticamente a receita, logo o sistema ficaria impossibilitado de assegurar as prestações dos actuais beneficiários. Que o PSD se proponha mudar a natureza do nosso regime, ainda para mais numa altura em que o mercado de trabalho se encontra deprimido, e não dedique uma linha a explicar como o pretende fazer não é um contributo sério para uma política de verdade. Sinceramente, não vejo como seja possível diminuir a taxa social única em dois pontos percentuais, tornar o subsídio de desemprego mais generoso e, ao mesmo tempo, fazer evoluir a segurança social para um sistema misto. Pensando bem há uma forma: ferindo de morte a sustentabilidade financeira da segurança social.

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Dif a 12 de Setembro de 2009 às 23:29
Pedro, lembro-me bem que no tempo em que estavas em Itália defendias o sistema misto com uma parte de capitalização. Na altura não só estava em modo como o Ferro Rodrigues o implementou; agora já dizes que é impossível mudar, enfim,... No meio disto tudo só há uma verdade, sem pessoas a nascer hoje, não há quem produza para os reformados consumirem, logo qualquer política de sustentabilidade da segurança social tem de passar por uma política de combate ao envelhecimento da população do país, e sobre isso, o que propõe o PS? Um cheque que os pais não podem utilizar; creches que a classe média tem de pagar; mas qual a justiça de uma família com 2 filhos pagar tanto IMI quanto um solteiro para o mesmo apartamento; de pagarem a mesma taxa de IRS quando os salários por adulto são iguais? E já agora e tirado do programa do PS: "400 creches funcionarão mais de 11 horas por dia"; a vossa visão é que as creches são apenas depósitos de crianças? Não há uma única medida que vise incentivar o emprego de jovens pais e mães adequado às suas funções de educadores.

Já agora explica-me o seguinte da vossa conta educação: "A Conta será mobilizável pelo jovem titular no final dos seus estudos obrigatórios", pois bem os 200 euros do estado tudo bem, e quanto ao "reforçada com outros depósitos", porventura dos pais, o que acontece se não conclui os estudos obrigatórios? Os pais perdem o dinheiro que investiram? Reverte para o Estado? Ou estão já a pensar a pagar as SCUTs com estes dinheiros daqui a 18 anos?

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