Por Palmira F. Silva | Sábado, 29 Agosto , 2009, 10:53



Logo na sua prioridade máxima, a economia, podemos ler no programa do PSD um ponto 15 referente a energia. Este ponto, tirando as políticas energéticas do actual governo que prometem continuar (estas aparentemente não rasgam nem repudiam), é um conjunto vazio de propostas em que se debitam uma série de termos que estão no ouvido do eleitorado, alguns em sintaxes que me deixam perplexa, outros, como os biocombustíveis, que espero sinceramente sejam apenas buzz words lançadas inconsequentemente.

 

Tal como no resto do programa, parece-me no entanto que o PSD, por uma razão que não percebo nem vem inscrita em nenhum lado, considera que o facto de ser governo seria q.b. para que os cidadãos, e em particular as empresas privadas, alterassem drasticamente os comportamentos. Por isso, considera não ser necessário apresentar qualquer proposta nem linha de acção concretas num programa que assume que o futuro do país assenta exclusivamente na mão da iniciativa privada que, num passe de mágica, só porque o PSD é governo, vai fazer milagres por motu proprio.

 

Mesmo assim, acho exagerado o optimismo com que se assume uma alteração radical dos comportamentos privados a nível da energia e da eficiência energética.  Em particular se pensarmos que, a 31 de Dezembro de 2003, esta confiança absoluta na bondade das empresas privadas por parte do governo de Barroso e Ferreira Leite se traduziu na  Portaria nº 1423-F/2003, que liberalizava os preços dos combustíveis com as consequências que todos sabemos e sentimos no bolso. Aparentemente esta bondade privada só é válida quando o PSD é governo porque todos também recordamos a estridência com que há bem pouco tempo o PSD acusava o governo de não «controlar» esses mesmos preços que o PSD liberalizou.

 

Mais à frente, não percebo o que querem dizer com «Confrontaremos de forma transparente a projecção da procura de energia com a diversificação do mix energético». Será que pretendem que a diversificação do mix energético, isto é, a substituição progressiva de combustíveis fósseis por outras fontes de energia, só deve depender de um aumento da procura?

 

Fico ainda mais baralhada com os «combustíveis mais eficientes», assim, a seco, sem explicar que cargas de água  quer dizer esta eficiência, para que deve evoluir o consumo. No contexto dos transportes em que o termo aparece, normalmente tem pouco a ver com o combustível propriamente dito mas com o motor - e no léxico do quotidiano refere o número de litros de combustível necessários por 100 km percorridos. Mas o que me baralha mesmo é o facto de, umas linhas abaixo, ser dito «Apoiaremos a produção de «biocombustíveis e de combustíveis derivados de resíduos» que, como alguém que já tenha conduzido um carro movido a álcool pode confirmar, são tudo menos combustíveis eficientes. Mas não é por isto que esta linha sobre biocombustíveis é preocupante.

 

Acho excelente a utilização de biocombustíveis secundários, obtidos da reciclagem de resíduos sortidos, mas considero que apoiar a produção de biocombustíveis primários é absolutamente contraindicado. Para além do que passo a explicar, sempre achei esta uma medida de faz de conta, uma forma de «sossegar» a consciência ecológica das populações que as distrai da reforma, nas mentalidades e não só, que urge de facto fazer e que este governo iniciou.

 

Considero especialmente perigoso, pelas suas consequências catastróficas se implementado, que este disparate seja dito. Para se começar a perceber porquê, importa saber que, há cerca de 1 ano, um relatório do Banco Mundial concluía que os biocombustíveis eram responsáveis por 75% do aumento dos preços dos alimentos a que se assistia na altura.  Como indica o Guardian, foi feita uma análise exaustiva por um especialista do BM que indica sem sombra de dúvidas a ligação entre biocombustíveis e o aumento exponencial do preço dos cereais no ano passado. Segundo o economista do BM, as razões para este aumento assentam no desvio de cada vez mais terra e cereal para a produção de biocombustíveis e na especulação financeira provocada por esta nova utilização dos cereais.

 

Quer o Banco Mundial, nomeadamente no encontro do G8 no Japão, onde o tema figurou proeminente na agenda, quer o Painel Inter-Governamental em Alterações Climáticas (IPCC) se têm debruçado sobre os riscos dos biocombustíveis, nomeadamente sobre os efeitos a nível de alterações climáticas em consequência da desflorestação decorrente da produção massiva de etanol e óleo de palma. Por exemplo, nos últimos anos, milhões de hectares de floresta tropical na Sumatra, Bornéu, Malásia e Indonésia foram arrasados para alimentar a produção de biocombustíveis. Correm risco de extinção, entre outros, o orangotango (relatório em formato pdf da UNEP e UNESCO) e o rinoceronte de Sumatra. As estimativas publicadas num relatório recente das Nações Unidas indicam que 98% da floresta tropical da Indonésia estará degradada ou destruída em 2022. E a produção de óleo de palma é actualmente a causa principal de desflorestação naquele país.

 

Também a Royal Society alertou o governo britânico para as medidas simplistas que encorajam a utilização de biocombustíveis e que na realidade não diminuem as emissões de gases de efeito de estufa. O «Sustainable biofuels: prospects and challenges» aponta o facto de nem todos os biocombustíveis, apesar do prefixo bio tão na moda hoje em dia, serem de facto «verdes» e ainda que alguns podem mesmo piorar o que supostamente se está a combater. Para além do impacto ambiental, importa ainda aferir o impacto social dos mesmos, como referiu John Pickett da Rothamsted Research, que dirigiu o estudo da Royal Society, «Seria desastroso se a produção de biocombustíveis destruisse diversidade biológica e ecossistemas naturais. Não podemos criar novos problemas ambientais ou sociais com os nossos esforços para minorar as alterações climáticas».

O comunicado foi emitido no dia em que o comissário europeu para o ambiente, Stavros Dimas, admitiu isso mesmo, isto é, que a UE não previu os problemas sociais e ambientais levantados com as metas que estabeleceu para a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis. Danos colaterais não previstos pelas directivas europeias - como o aumento do preço dos cereais ou a deflorestação para alimentar a produção de biocombustíveis - levaram o comissário a afirmar que a UE vai introduzir um esquema de certificação dos biocombustíveis que exclua do espaço europeu biocombustíveis que não satisfaçam critérios de sustentabilidade, incluindo questões sociais e ambientais.

 

Os biocombustíveis estiveram na moda por supostamente serem verdes mas a sua produção, na Europa, é pouco atraente economicamente também porque, como o gráfico indica, as culturas que por cá se podem fazer são muito pouco eficientes na sua produção. O que levanta várias questões, por exemplo, que biocombustíveis primários pretende o PSD apoiar? Como pretende garantir que sejam cumpridos os critérios que a UE está a desenvolver?  E o que quer dizer com «produção de biocombustíveis»? Quer dizer que se deve apoiar a plantação de canola, milho, soja ou beterraba para esta produção?Serão preocupações ambientais que se reflectem neste apoio prometido?

 

Mas se são, estão mal colocadas. De facto, desde finais de 2007 que Paul Crutzen, galardoado com o prémio Nobel da Química em 1995 pelo seu trabalho em química da atmosfera, avisa  que «N2O release from agro-biofuel production negates global warming reduction by replacing fossil fuels», isto é, que a maioria dos biocombustíveis aumentam as emissões de gases de efeito de estufa.

De facto,  a cultura dos biocombustíveis mais utilizados liberta mais óxido nitroso do que cálculos anteriores indicavam. O óxido nitroso, N2O ou o gás hilariante, é um gás de efeito de estufa com potencial de aquecimento global - global warming potential (GWP) - 298 vezes maior que o CO2.

 

Por exemplo, para o óleo de colza (canola ou rapeseed), muito utilizado na Europa, dando conta de cerca de 80% da produção de biodiesel,  o prémio Nobel estima um factor de aquecimento global devido às emissões de N2O entre 1 a 1.7 vezes maior que o factor de «arrefecimento» devido às emissões de CO2 de combustíveis fósseis «poupadas».  O mesmo factor para o bioetanol produzido a partir de milho, muito comum nos Estados Unidos, situa-se entre 0.9 e 1.5. Apenas o bioetanol produzido a partir de cana de açúcar é uma alternativa viável aos combustíveis fósseis, com um parâmetro entre 0.5 e 0.9. Isto é, para o especialista em química atmosférica, só constituem alternativas os biocombustíveis produzidos a partir de culturas (e terrenos) pouco exigentes em fertilizantes azotados.

 

Em resumo, os biocombustíveis, com poucas excepções, são cada vez mais reconhecidos como uma fórmula certa para o desastre ambiental e humanitário  e espanta-me que o PSD, na sua ânsia de ser «diferente» com buzz words, os inscreva desta forma no seu programa.


Céptico a 29 de Agosto de 2009 às 14:16
Não deixa de ser engraçado ver este tipo de apreciação quando o programa do PS é uma vacuidade de meios e uma enorme lista de propósitos, muitos deles repetidos da última campanha e nunca implementados, outros novidades pouco novas de quem não sabe muito mais o que inventar. Na verdade, um programa eleitoral de um partido de oposição nunca poderá ser mais que uma declaração de intenções... os meios, esses só podem ser apreciados depois de se inteirarem da situação dos ministérios, dos meios humanos para tal implementação e após um rigoroso estudo das limitações financeiras e humanas.

Já se estranha que um Programa de Governo, ou eleitoral, de um partido no poder enferme do mesmo mal já que quem o elabora conhece, ou devia conhecer, os meios disponíveis para implementar aquilo a que se propõem. Mas como, sabemos bem, à semelhança da prometida redução de impostos de há 4 anos que redundou numa subida geral dos mesmos, do PS ninguém espera que cumpra seja o que for e, daí, o extenso programa eleitoral que, só pelo tamanho, assusta e afasta a maioria da sua leitura.

Depois como ninguém o conhece, ninguém pode dizer que não foi cumprido... PS no seu típico melhor.

Por fim desafio-os a publicar este comentário já que é raro, por aqui, haver capacidade de encaixe democrático para lidar com ideias diversas da dogmática socratina.

Palmira F. Silva a 29 de Agosto de 2009 às 14:40
Caro Céptico:

Como aparentemente o assusta a extensão do programa do PS, facilito-lha: em relação a energia pode ler as páginas 21-25. Que, contrariamente aos sound bytes laranjas, exibem linhas de acção claras nesta área.

Mas acho estranho que diga que o programa de um partido na oposição só pode ser uma declaração de intenções que pode vir a não ser cumprida devido ao que encontram quando chegam ao poder e, simultaneamente, critique o PS por, após chegar ao poder depois do descalabro Barroso/Santana Lopes e depois de uma crise global, não ter cumprido algumas das intenções que declarou há 4 anos.

No mínimo parece-me que está a usar dois pesos e dua medidas, vulgo, duplicidade de critérios.

Por outro lado, diria que reconhece que o PSD não faz a mínima ideia do que fazer e, na hipótese que espero remota de ganharem as eleições, iríamos ter o país em suspenso, largos meses, enquanto tentavam perceber os dossiers...

Sofia Loureiro dos Santos a 29 de Agosto de 2009 às 18:11
Excelente post.

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