Por Diogo Moreira | Sexta-feira, 28 Agosto , 2009, 17:19

No corrente debate eleitoral tem-se falado de pessoas e de políticas e pouca atenção foi dada a algo que também separa as visões do mundo em confronto. Os valores.

 

Não defendo uma sociedade igualitária, ao contrário de partidos à esquerda do PS - que ainda advogam uma sociedade sem classes, sem desigualdades, em que todos são iguais - tenho consciência que a igualdade de todos os indivíduos é irrealizável. Isso deve-se à natureza da condição humana. Todos desejamos coisas diferentes e obtemos a nossa felicidade por meios muito diversos. Advogo uma sociedade livre e vibrante, em que seja possível a progressão individual, para que todos e todas possam alcançar a sua felicidade.

 

Defendo assim que o Estado deve proporcionar as condições necessárias para que a desigualdade natural dos indivíduos não seja impeditivo da sua ascensão social por via do mérito. Esta é a razão do Estado Social. Alguns de nós nascem ricos, outros nascem pobres. Alguns com saúde, outros doentes. Uns nas áreas urbanas, outros em zonas rurais. O Sistema Nacional de Educação assegura que, a custos reduzidos, todos - independentemente das posses, ‘status', local de residência e outras diferenciações - possam ter acesso ao mais eficaz elemento de progressão social: a educação. O Serviço Nacional de Saúde minora uma das consequências da desigualdade económica e social - uns terem mais saúde do que outros. A Segurança Social assegura, através de subsídios, que a doença e o despedimento, que antes eram causas de miséria absoluta, passem a ser obstáculos que podem ser ultrapassados. E as reformas dos pensionistas - financiadas pelos trabalhadores no activo, através do intermédio do Estado - afiançam que o fim da vida útil não seja a pobreza da maioria.

 

E como é que se financia o Estado Social? Por lógicas redistributivas, em que o dinheiro de todos, mas sobretudo das classes média e alta, captado por impostos progressivos, financia um sistema universal que serve todos, assistindo os mais desfavorecidos. A solidariedade inter-geracional está na origem do nosso sistema de segurança social. Pagamos com o nosso trabalho as reformas de quem já não trabalha, como no futuro outros pagarão as nossas.

 

Toda a arquitectura do Estado Social assenta também na solidariedade. Entre os que têm muito ou alguma coisa e aqueles que têm pouco ou nada. O meu ideal é que os pobres de hoje tenham possibilidade, caso o mérito deles o permita, a vir a ser os ricos de amanhã. O que menos se fala é que os ricos de agora podem, por vicissitudes, vir a ser os pobres do futuro.

 

A solidariedade existe em ambos os sentidos.

 

(publicado hoje no Diário Económico)

 

*Pode ser visto como continuação do artigo de Irene Pimentel


Zé dos Montes a 28 de Agosto de 2009 às 18:31
Isto é uma visão dourada do Estado Social. O lado negro: casas construídas sem qualidade (com que custo?), cedidas por valores irrisórios (mas mesmo assim não pagos), cuja manutenção os utilizadores descuram (observando-se mesmo uma destruição sistemática das mesmas) e não são responsabilizados . Os subsídios entendidos como um direito adquirido (e permanente).
O Estado Social deve ser acompanhado da existência de meios de fiscalização eficazes e com penalização exemplar para os infractores, estão recebendo algo que poderá fazer falta a outros.
Lembro-me de visitar uma escola em Cabo Verde em que foi-me referido que as crianças tinham escolaridade obrigatória gratuita, excepto se chumbassem 2 anos, nesse caso só continuariam os estudos com o pagamento de uma mensalidade. Errado?

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