Por Porfírio Silva | Sexta-feira, 21 Agosto , 2009, 15:00

No tempo da União Soviética, uma anedota resumia o impasse social visto pelos trabalhadores: “Eles fingem que nos pagam, nós fingimos que trabalhamos”. Cá, a receita nacional para um equilíbrio perdedor é a narrativa dos "direitos adquiridos" em visão estática. Como se o melhor das nossas vidas tivesse de ser o passado.

Para enfrentar esse derrotismo temos duas vias. A primeira é neo-teológica, substituindo a providência divina pela mão invisível, pelo proletariado ou pela metafísica do agente racional. A segunda reconhece a contingência: o progresso não está escrito nas estrelas; são os humanos, em sociedades concretas, que fazem a sua história. Só esta via, não determinista, reconhece autonomia e responsabiliza os agentes.

No mundo do trabalho, essencial à realização da maioria dos portugueses, isto pede o reforço do diálogo social. Dois cinismos ameaçam esta opção. Um aponta para casos de evidente manipulação de lutas laborais para depreciar a representação dos trabalhadores. Outro pretende que a existência de empregadores autoritários e fracassos negociais são obstáculo universal à negociação.

O problema é que o cinismo custa caro. A abordagem da direita teve a sua ilustração no descalabro da contratação colectiva em 2004, com uma quebra (face a 2003) de 53% no número de convenções e de 60% nos trabalhadores abrangidos: os valores mais baixos em vinte anos. Sem quaisquer ganhos para a competitividade. Já o governo PS visou renovar as relações de trabalho e abrir-lhes novas perspectivas: impedir a caducidade acelerada dos contratos colectivos; melhorar os mecanismos de arbitragem; submeter os aspectos críticos da adaptabilidade à negociação colectiva e não individual. Os resultados positivos começam a sentir-se: apesar da crise, os primeiros meses de 2009 estão entre os melhores períodos homólogos deste século, (convenções publicadas e trabalhadores abrangidos), podendo ser activados processos antes bloqueados.

É saudável que o programa de governo do PS, propondo um pacto para o emprego, aposte no aprofundamento desta via. Porque há que partilhar o esforço e os resultados dos sucessos para potenciar equilíbrios dinâmicos progressivos.

Os lobos podem atacar os cordeiros e isso constituir um facto social básico para ambas as espécies. Mas nem os lobos nem os cordeiros podem reconfigurar a sua vida social. Nós podemos, se soubermos. Se soubermos que "ousar governar" não é um desafio para alguns, mas uma responsabilidade para todos a muitos níveis. E quem não souber reconhecer as diferenças acabará por favorecer os profetas das oportunidades perdidas.

 

(publicado hoje no Diário Económico)


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