Por Hugo Mendes | Sexta-feira, 14 Agosto , 2009, 12:38

Vale a pena ler o artigo de opinião de Pedro Santos no "Público" de hoje - infelizmente não há link - sobre a importância da Conta Poupança Futuro (a medida dos "200 euros") proposta pelo Partido Socialista.


Souquemsabes a 14 de Agosto de 2009 às 15:58
Poupança no futuro, uma medida a aplaudir
Pedro Santos, Púbçico, 14Ago2009, página 41

Foi recentemente anunciado, aquando da apresentação do programa eleitoral do Partido Socialista, a intenção de criar uma nova conta de poupança, a “Conta Poupança Futuro” (CPF). O conceito é simples: uma criança nasce e é aberta uma conta com uma contribuição inicial do Estado de 200€. Está prevista a possibilidade de se efectuarem reforços, passíveis de originar benefícios fiscais, sendo que a poupança só poderá ser desmobilizada com a conclusão da escolaridade obrigatória ou com a maioridade.
Esta é uma daquelas medidas que só por má-fé se pode criticar. Estamos certamente recordados das medidas anunciadas no Orçamento do Estado de 2005, pelo então ministro da Finanças, dr. Bagão Félix, sobre o fim do benefício fiscal de muitos dos planos de poupança como a Conta Poupança Habitação ou os Planos Poupança Reforma/ Educação (PPR/E).
Estes produtos financeiros tinham de facto como finalidade principal incentivar a poupança, servindo o propósito de actuar como “almofada” face à incerteza futura de eventos relacionados com três itens na vida das famílias: habitação, educação e reforma.
No caso da poupança-habitação, servia ainda como veículo de abatimento de capital fora do plano das prestações regulares, reduzindo o encargo mensal e, simultaneamente, como ferramenta de planeamento fiscal. O Estado tinha um papel pedagógico na criação de hábitos de poupança.
Como resultado da euforia consumista, do baixo nível de rendimentos e da limitação na oferta de produtos com benefício fiscal, a taxa de poupança das famílias registou quebras acentuadas. A taxa de poupança relativa ao rendimento disponível era de 13,1% em 1995. Em 2007 atingia cerca de 6,6%. De 2005 até 2007 a taxa de poupança absoluta caiu 28%. Em comparação com a média europeia a 27 países (10,8% em 2007), Portugal registou uma das mais baixas taxas de poupança, vendo a cada ano aumentar gradualmente essa décalage no seio dos 27.
Perante este cenário, seria normal, adequado e desejável o aparecimento de novas medidas incentivadoras e capazes de fomentar hábitos de poupança a longo prazo.
Pelo que foi divulgado, a estrutura deste produto tem claras semelhanças com os actuais PPR: tem uma entrega mínima (assegurada pelo Estado); garante capital e eventualmente taxa de juro; permite reforços; tem benefício fiscal e tem condições especiais de reembolso.
Apenas diverge nos objectivos do que se pretende financiar no final da vida do produto, a reforma no caso do PPR, e a escolaridade obrigatória ou o início de vida no caso do CPF.
Algumas vozes têm-se insurgido com o facto de se tratar de valores muito modestos e de pouco significado.
Tomemos como exercício o seguinte paralelismo com os actuais PPR, simulando algumas possibilidades: “Um investimento de 2000€/ano adicionais aos 200€ de abertura, durante 18 anos com uma taxa garantida de 3% e com um benefício fiscal de 20%, permitirá no final do prazo uma conta com o valor de 43.967€. O investimento total será de 36.200€ e garantido está um benefício fiscal de 7200€.”
Resumindo, investe-se cerca de 28.800€ e garante-se 43.967€ no final (Investimento total de 36.200€, dos quais 200€ são encargo do Estado, e recebendo-se 7200€ via IRS resulta num investimento liquido de 28.800€).
Afinal parece ser um bom investimento. Simulando para um nível de investimento mais modesto, cerca de 50€/mês, um investimento líquido total de 8640€ garantirá um valor no final de 13.390€.
Este mecanismo, nos PPR, tem garantidos cerca de 2 milhões de clientes e de 12.000 milhões de euros investidos até ao final de 2008 com taxas de crescimento bastante significativas. Naturalmente que nesta subida a intenção não é apenas de poupança, é também de investimento e segurança num actual contexto de crise financeira.
Numa era de incerteza pautada por elevados hábitos de consumo e, consequentemente, elevados níveis de endividamento de longo prazo, torna-se necessária uma aposta clara na poupança, alterando padrões de consumo para benefício do país e, em particular, das novas gerações.
Um contributo para a sua formação e para o início da sua vida adulta.
(continua)

Souquemsabes a 14 de Agosto de 2009 às 15:59
Poupança no futuro, uma medida a aplaudir
Pedro Santos, Púbçico, 14Ago2009, página 41

(continuação)
O meu aplauso para a medida. Não pelo valor monetário, mas pelo objectivo fundamental que encerra. Como plano financeiro seria igualmente válida, ainda que não auferisse do contributo inicial do Estado. Economista

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