Por João Pinto e Castro | Segunda-feira, 10 Agosto , 2009, 16:07

Maria Clara Murteira, professora na Universidade de Coimbra e especialista em Economia das Pensões, critica hoje em entrevista ao Jornal de Negócios a reforma da Segurança Social do Governo socialista.

In nuce, o seu argumento é este: se as dificuldades do sistema resultam "do abrandamento do crescimento económico e do desemprego, do recurso sistemático à antecipação da idade da reforma e do envelhecimento populacional (...) por que é que a única solução encontrada foi a redução do nível de pensões?"

Na opinião de MCM, a solução deveria ser outra: "Adoptar políticas que promovam o crescimento económico e para isto existem duas estratégias fundamentais: aumentar o produto por trabalhador através de acréscimos na qualidade e quantidade do capital e da melhoria da qualidade do trabalho; e/ ou aumentar o número de trabalhadores."

Infelizmente, ela esquece-se de nos revelar a solução mágica para aumentar a produtividade do trabalho e do capital, ou, ao menos, de nos explicar por que entende que as actuais políticas económicas não conduzem a esse resultado.

Como todos sabemos, a sustentabilidade da Segurança Social projecta-se no longo prazo, dependendo de factores cuja evolução futura é muito difícil de prever. Ninguém sabe ao certo como evoluirão num horizonte de 30 ou 40 anos a população activa e a sua produtividade. Ainda assim, o sistema tem que ser governado em função daquilo que, embora possa estar errado, hoje julgamos saber, e não dos nossos desejos e fantasias.

Se as coisas evoluirem melhor nas próximas décadas do que presentemente se imagina, nada impedirá que as pensões possam vir a ser aumentadas em função dos recursos efectivos disponíveis.

A impressão com que eu fiquei foi que, embora MCM seja especialista da economia das pensões, ela não tem verdadeiramente nenhuma proposta a apresentar na sua área de competência, limitando-se a remeter a solução do problema para os especialistas da economia do crescimento.

Assim, convenhamos, é muito fácil.

 


JPP a 10 de Agosto de 2009 às 17:30
Existe sempre a hipótese de mudarmos do actual sistema pay-go para um sistema de capitalização. De resto, mantendo-se o actual sistema não existem muitas alternativas. Pode-se aumentar as contribuições, a idade de reforma e diminuir as reformas. Estas são as opções que estão em cima da mesa. Podemos eventualmente discutir incentivos à natalidade mas não me parece que estes tenham grandes efeitos práticos. Mais vale abrir as portas a mais imigrantes. É a solução mais fácil e barata.

João Pinto e Castro a 10 de Agosto de 2009 às 20:56
Além do outros defeitos, o sistema de capitalização não é nenhuma solução para o envelhecimento da população, que é, de facto, o problema de fundo. Mas esse é um assunto que exigiria maior desenvolvimento.

JPP a 10 de Agosto de 2009 às 22:29
O sistema de capitalização é imune ao envelhecimento da população visto que a reforma que cada pessoa recebe tem origem nos seus próprios descontos. No sistema pay-go as pensões actuais são pagas por aqueles que agora estão a descontar. E as destes serão pagas por aqueles que descontarem no futuro. Esta é a grande diferença entre os dois sistemas. Além disso, no sistema de capitalização, os descontos ao serem investidos oferecem taxas de retorno superiores.

João Pinto e Castro a 11 de Agosto de 2009 às 00:14
"No sistema de capitalização (...) a reforma que cada pessoa recebe tem origem nos seus próprios descontos".
Pelo que vejo, o meu amigo acredita que o dinheiro gera dinheiro. Engano: uma aplicação financeira é um direito sobre uma parte da produção social; logo, só será efectivo se essa produção ocorrer. Decorre daí outro equívoco: as pensões (pay-as-you-go ou capitalização) são sempre pagas pela produção actual.
Lamento desiludi-lo, mas aquilo que lhe contaram não é verdade.

JPP a 11 de Agosto de 2009 às 00:24
O que interessa é que no sistema pay-go existe uma solidariedade intergeracional, ou seja, está exposto ao aumento do grau de dependência de idosos. No sistema de capitalização esses riscos são minimizados visto que os fundos para garantir as responsabilidades assumidas estão à partida garantidos. Isso é que torna o sistema de capitalização muito mais robusto e permitindo um nível mais elevado de pensões.

João Pinto e Castro a 11 de Agosto de 2009 às 00:32
"Os riscos são minimizados visto que os fundos para garantir as responsabilidades assumidas estão à partida garantidos".
Confirma-se que JPP acredita em histórias da carochinha. Recordo-lhe que. com a presente crise financeira, muitos investidores ficaram sem um tostão das poupanças que tinham acumulado toda a sua vida.
E essa do "nível mais elevado de pensões" tampouco tem sustentação empírica.
O esquema de capitalização apenas assegura reformas mais elevadas aos banqueiros.

JPP a 11 de Agosto de 2009 às 01:52
Lá está a típica demagogia. Para um mesmo nível de pensões o sistema paygo custa mais que o sistema de capitalização. Isto é um facto com sustentação empírica por mais que você tente ignorá-lo. Portanto faz todo o sentido implementar um sistema de capitalização em Portugal sob pena da Segurança Social não ter condições para pagar as responsabilidades assumidas. A própria reforma da Segurança Social feita pelo PS assume estes factos, aumentando a idade da reforma e reduzindo as pensões. O problema é que à medida que o rácio de dependência aumenta mais medidas destas terão de ser tomadas. Ou seja, a Segurança Social até pode ser viável do ponto de vista financeiro mas as pensões serão muito inferiores ao valor do último salário.

Ze dos Reis a 11 de Agosto de 2009 às 22:07
Eu tb sou a favor da capitalização. E o meu amigo Madoff está aqui a dizer que capitalização é que é bom.
Acho que o Dr. João Rendeiro tb apoia a pretenção.
Tenho de lhe perguntar.

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